Meu caro amigo leitor, o título é extremamente provocativo, essa é minha verdadeira intenção; quero provocar mesmo, vamos debater, escrever, só assim conseguiremos avançar, caminhar na busca de novos desafios e caminhos. Provocar, todavia, com respeito, com ética, na mais estrita legalidade, sem querer causar melindres.
Vamos lá. Justiça, o que é Justiça? Lembrando-nos das aulas do renomado Professor Wilson Abadio Fontoura, vamos para o banco da faculdade; o ilustre Professor, citando Ulpiano, com base nas lições de Platão e Aristóteles – jurista romano nascido em Tiro, no Líbano, 150 dC, falecido em Roma, 223 dC, lecionou: “Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”. Nunca me esqueci desse ensinamento, falo com a voz do coração. Foi dito há mais ou menos 1.800 anos, pelo jurista citado. Também, correndo pelo rio da história, não podemos nos esquecer dos gregos, elegendo a deusa Têmis, que era representada sem a venda, com olhar severo; somente no século XVI, os alemães colocaram a venda nas representações da deusa da Justiça, simbolizando a imparcialidade que deveria ocorrer nos julgamentos.
Pois bem, no dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto Lei 1.408, de 1951; todavia, a data é comemorada desde 1940. Também neste dia é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Os tempos são outros, ou seja, estamos no terceiro milênio, e o homem busca e clama por Justiça; não podemos fazer Justiça com as próprias mãos, é crime, inclusive, previsto no nosso Código Penal, mais precisamente no Artigo 345. Daí, elegemos o Poder Judiciário para distribuir e fazer Justiça, colocando todos em pé de igualdade, todos, indistintamente. Isso vem ocorrendo? Evidentemente que não! Na qualidade de advogado criminalista que sou, por mais de duas décadas, ainda da cátedra universitária, digo em alto, bom tom e som! NÃO! Faça uma visita ou pesquisa sobre a população dominante em nossos presídios. Os quatro “Ps”, a saber: pobre, prostituta, preto e policial de baixo coturno. Que Justiça é essa? Já ouvi dum ilustre promotor, aposentado, graças a DEUS – trabalhou muito e merece –, que rico não comete crime!!! Durma com um barulho desses, caro leitor. Que modos, hein!? – como dizia meu avô Totonho.
Neste feriado, fiquei, uma vez mais, desnorteado com a situação vivenciada no meio forense. No fórum Melo Viana, sem funcionar na segunda e na terça; já na Justiça do Trabalho e Federal, ao que consta, trabalhou. Enfim, uma verdadeira esbórnia. Quem sofre com todo esse desmando? O jurisdicionado, o cidadão comum, homem e mulher de bem, trabalhadores incansáveis e pagadores de impostos para custear esse monstro gigante. A inatividade do Judiciário e Ministério Público, ambos, igualmente, com mais ou menos 210 dias por ano, talvez mais.
Quem aguenta tanta ociosidade, paga a peso de ouro, pelo suor de uma nação pobre, miserável, que tanto sofre e mendiga, clamando, na porta de hospitais, dentre outros, por prestação de serviços de “meia-boca”? Pois de Excelência, ou de Excelências, jamais o teremos! Temos o que comemorar no Dia da Justiça!? Não faça beicinho nem cara feia; venha, ou venham, vamos debater! Vamos conversar com a sociedade! Desencastele (m). Volto no tema, vou voltar mesmo. ’Tô cansado, muito cansado diante de tanto descaso.
