Até que enfim a presidente Dilma indicou o nome de sua preferência para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa. Demorou bastante, ocorreram desgastes desnecessários, talvez por pirraça da gerentona, ou ainda, estratégia política para poder barganhar algo inusitado, dependendo do momento e das condições “climáticas” do turbilhão político. É o mundo da política, que dia após dia se mistura no mundo do Jurídico, infelizmente.
Quero deixar bem claro, até onde li, que o novo ministro tem um baita dum currícul professor visitante do King’s College (Londres), presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, professor da Pontifícia Universidade do Paraná, mestre e doutor, sócio-fundador do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, pós-doutor no Canadá e professor visitante em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior. Com um currículo desses, com certeza, tem cabedal jurídico e moral para ingressar na Suprema Corte do Brasil – STF.
Daí, qual a ligação do título lançado neste artigo com a escolha do novo ministro? Esclareço que Incitatus era o cavalo preferido do imperador Calígula – 12 d.C. 41 d.C – e que, para desmoralizar o Senado da época, aquela gentalha que queria os benefícios do poder, nomeou seu quadrúpede preferido para alinhar à estatura dos mesmos. Repit o ministro indicado é pessoa de renomada figura no mundo jurídico.
A ligação existente e preponderante, sob a minha ótica, ocorre no modo como o candidato é escolhido. A vontade pessoal do Executivo Federal – Dona Dilma –, alinhavado a outros interesses e palpites de figuras ilustres que rodeiam a claque palaciana. Esse é o problema; não há nada pessoal contra quem quer que seja.
Alguns dizem que, quando da nomeação, apesar da amizade existente, preferências políticas do indicado, até mesmo em palanques eleitorais, o cordão umbilical é cortado, rompido; daí a questão não está na caneta do indicador, mas na caneta e na consciência do indicado, agora ministro empossado na função judicante.
Digo mais, não estou insinuando qualquer ato desabonador – passado, presente e futuro – por parte do novo ministro; não é essa a questão.
Tratando-se de rompimento de cordão umbilical, fico muito pensativo, com a devida vênia, quando me lembro da figura daquele ligado ao ventre materno, alimentando de substâncias nutritivas, essenciais para o seu desenvolvimento; até mesmo alimentação d’alma. Cortou, rompeu, mas ainda detém uma ligação de espírito, de afeto, de compaixão e até mesmo de fé.
Incitatus, o quadrúpede senador do Imperador, tinha 18 assessores, contentava com feno e alfafa de boa qualidade ou não, participava dos desfiles e das honras do cargo; saiu barato, muito barato, o seu mandato, pois não cometeu besteira alguma e tinha ficha limpa. Vez ou outra, vertia uma urina fétida e ácida, ah, também, despejava fezes e relinchava em locais não apropriados.
Senhor ministro, desejo-lhe, de coração, uma judicatura forte e independente, mas, como cidadão e advogado, não posso concordar com esse sistema de escolha. Que DEUS te guie e ilumine!
