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Geórgia Santos - 16/05/2013

Oito casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados na cidade

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e a converter a união estável homoafetiva em casamento. No Cartório de Registro Civil de Uberaba, a determinação já não é mais novidade, pois, desde quando foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal a liberação da união estável homoafetiva, já eram realizados casamentos de pessoas do mesmo sexo. Até o momento oito matrimônios já foram realizados na cidade.

A resolução foi aprovada pelo CNJ na terça-feira passada, sendo que os cartórios não poderão rejeitar o pedido de casamento civil de homossexuais, como acontece atualmente em alguns casos. E ainda visa a dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva. Segundo a escrevente do Cartório de Registro Civil de Uberaba, Maria de Fátima Silva, depois da aprovação no STF, alguns cartórios recusaram a concretização do casamento civil, o que não aconteceu por aqui, a norma foi seguida assim que aprovada.

“A Promotoria nos encaminhou a determinação logo após a aprovação no STF e desde então estamos realizando casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Oito matrimônios já foram realizados na cidade, e é um procedimento simples, basta nos procurar, o tratamento é o mesmo com qualquer pessoa, independente da orientação sexual, não há por que ter preconceitos”, explica Maria de Fátima.

Portanto, para os interessados em se casar, sendo homossexual ou heterossexual, a documentação é a mesma. Para quem é solteiro, é preciso procurar o cartório com antecedência, em um prazo de dois meses ou no máximo de 45 dias antes do casamento, e apresentar as certidões de nascimento, documento de identidade e CPF (todos xerocopiados na mesma folha). Deve levar também endereço e data de nascimento dos pais, se forem vivos, ou data de falecimento e o local em que morreram. É preciso ficar atento quanto à documentação de quem é divorciado. Para mais informações, basta procurar o Cartório de Registro Civil, localizado na rua Vigário Silva, 166, das 8h às 17h.

Com relação ao número de casais que procuraram o cartório em busca de um casamento homoafetivo, de acordo com Maria de Fátima, não é grande. Ela percebe que alguns têm receio de procurar, mas afirma que não há nenhum tipo de preconceito, todos são atendidos como qualquer outro.






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