Publicidade
Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
CIDADE
Tamanho do texto: A A A A
Gergia Santos - 16/05/2013

Oito casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados na cidade

Compartilhar:

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e a converter a união estável homoafetiva em casamento. No Cartório de Registro Civil de Uberaba, a determinação já não é mais novidade, pois, desde quando foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal a liberação da união estável homoafetiva, já eram realizados casamentos de pessoas do mesmo sexo. Até o momento oito matrimônios já foram realizados na cidade.

A resolução foi aprovada pelo CNJ na terça-feira passada, sendo que os cartórios não poderão rejeitar o pedido de casamento civil de homossexuais, como acontece atualmente em alguns casos. E ainda visa a dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva. Segundo a escrevente do Cartório de Registro Civil de Uberaba, Maria de Fátima Silva, depois da aprovação no STF, alguns cartórios recusaram a concretização do casamento civil, o que não aconteceu por aqui, a norma foi seguida assim que aprovada.

“A Promotoria nos encaminhou a determinação logo após a aprovação no STF e desde então estamos realizando casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Oito matrimônios já foram realizados na cidade, e é um procedimento simples, basta nos procurar, o tratamento é o mesmo com qualquer pessoa, independente da orientação sexual, não há por que ter preconceitos”, explica Maria de Fátima.

Portanto, para os interessados em se casar, sendo homossexual ou heterossexual, a documentação é a mesma. Para quem é solteiro, é preciso procurar o cartório com antecedência, em um prazo de dois meses ou no máximo de 45 dias antes do casamento, e apresentar as certidões de nascimento, documento de identidade e CPF (todos xerocopiados na mesma folha). Deve levar também endereço e data de nascimento dos pais, se forem vivos, ou data de falecimento e o local em que morreram. É preciso ficar atento quanto à documentação de quem é divorciado. Para mais informações, basta procurar o Cartório de Registro Civil, localizado na rua Vigário Silva, 166, das 8h às 17h.

Com relação ao número de casais que procuraram o cartório em busca de um casamento homoafetivo, de acordo com Maria de Fátima, não é grande. Ela percebe que alguns têm receio de procurar, mas afirma que não há nenhum tipo de preconceito, todos são atendidos como qualquer outro.



OUTRAS NOTCIAS


Secretaria de Sade inaugura escovdromo itinerante na Ao para o Bem sbado (02/07)
Professores comemoram sano da lei que garante o piso nacional em Minas (02/07)
Lmpada incandescente no so vendidas desde janeiro na cidade (02/07)
Variao no preo do etanol chega a 31,59% e da gasolina, a 21,88% (02/07)
Manobra do Codau suspende abastecimento em algumas regies (02/07)
Grupo organiza protesto contra retirada das rvores no Abadia (02/07)
Docentes da UFTM adiam incio da greve anteriormente previsto para hoje (01/07)
Trabalhadores do transporte coletivo querem 15% de reajuste (01/07)
Professores do municpio ainda esperam vacina contra a gripe (01/07)
Prefeitura, CDL e Aciu fazem concurso para estimular iluminao de Natal (01/07)
Passagens intermunicipais sobem 7,7% hoje (01/07)
Grupo organiza manifestao contra retirada de rvores (01/07)
Empresrios do setor de saneamento e controle de pragas formam ncleo na Aciu (30/06)
Construo civil teme agravamento da situao com acelerao do desemprego (30/06)
Para economista, estabilidade e controle da inflao s em 2017 (30/06)
Maior feira da pecuria leiteira, Megaleite comea hoje em Uberaba (30/06)
Obra na Joo XXIII atrasa mais, mas entra na fase de recapeamento (30/06)
Obra na 262 no comeou por conta dos dinossauros, diz Piau (30/06)
Motoristas de txis buscam formar associao para reivindicar direitos trabalhistas (30/06)
Morre monsenhor Jos Fernandes (29/06)




Incio III
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje

JM NOIVAS
ENQUETE
Voc a favor do desarmamento da populao?




JM FORUM
Qual a sua expectativa em relao CEI da Sade, criada pelos vereadores para apurar os problemas relacionados ao setor?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2015