Justiça Federal faz limpeza e descarta 1,8 mil processos antigos

Foto/Maria Luíza/JF

Juíza Cláudia Salge (ao centro), que encerra sua gestão como diretora do Foro, com a Comissão de Avaliação e Gestão Documental

O fim da gestão da juíza federal Cláudia Aparecida Salge como diretora do Foro da Justiça Federal de Uberaba foi marcado pela conclusão do 1º Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos. Como não houve solicitação de retirada pelas partes interessadas, a comissão encerrou os trabalhos, encaminhando 1.894 mil processos para descarte, 192 para guarda permanente e 31 processos foram devolvidos para as varas de origem, para adoção de outras providências.

O procedimento seguiu as orientações da Resolução nº 318/2014, do Conselho da Justiça Federal, e foi realizado pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção de Uberaba, sob a coordenação da juíza. O acervo analisado era composto por 2.086 mil processos que se referiam aos primeiros anos da Justiça Federal em Uberaba, quando não havia sido implantado o Sistema Eletrônico de Cadastro de Processos.

Segundo a juíza Cláudia Aparecida Salge, o objetivo principal do projeto é solucionar o problema do armazenamento de processos antigos, que abarrotam os arquivos do Judiciário, além de zelar pela preservação dos processos de relevância histórica e a memória da Justiça Federal. “Ao iniciarmos o procedimento de descarte, enfrentamos muitas dificuldades relativas à morosidade e complexidade das etapas de análise, incompatíveis com as horas extras trabalhadas pelos servidores. Ao final, o número de autos descartados se apresentou dispendioso em contrapartida aos valores gastos com as horas extras dos servidores, bem como em face do pequeno espaço físico liberado no arquivo judicial”, avalia.

A demora se deu porque cada processo arquivado precisa passar por análise das informações. Nessa etapa há o exame detalhado das ações que cumprem o requisito para guarda permanente, que abrangem temas como Direito Ambiental, desapropriações, privatizações, direitos indígenas, direitos humanos, tratados internacionais e precedentes de súmulas, observando critérios como natureza da ação e período de autuação.

Após essa avaliação, os processos que correspondem aos critérios de guarda são tratados e preservados. Já aqueles que não estão em conformidade com esses critérios e cuja importância se restringe às partes envolvidas são incluídos em edital de ciência de eliminação para possibilitar que os interessados manifestem o seu interesse e para liberação de espaço físico.