Sala do Empreendedor promove capacitação sobre associativismo

Foto/Natalia Melo/SECOM

Curso abordou novo marco legal do 3º setor, que está em vigor desde 2016 e modificou as legislações de associações

Sala do Empreendedor, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo promove capacitação sobre associativismo. O curso foi ofertado na última semana, por meio da parceria firmada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O gerente Elder Árcega explica que a secretaria identificou uma carência de pessoas capacitadas em associativismo e cooperativismo. “Temos muitas associações no município que, por vezes carecem de um pouco de informação, muitas são interessadas em fazer uma boa gestão, mas faltava oportunidade. A Sala buscou essa parceria com o Senar e tem obtido sucesso entre os participantes, tanto os que querem iniciar uma cooperativa ou associação, quanto os que já atuam nesse setor”, exclarece.

A parceria foi firmada porque o Senar já possui a proposta deste curso, que visa capacitar pessoas que trabalham com associações, sindicatos e cooperativas. De acordo com a instrutora, Ronise Magalhães Figueiredo, o curso tem como premissa trabalhar a parte de gestão, legislação e processos especiais para que as pessoas entendam o que é trabalhar em grupo, seus direitos e suas responsabilidades.

“Esse é um tema muito importante na atualidade, principalmente porque, desde 2016, entrou em vigor o novo marco legal do terceiro setor em que todas as legislações de associações sofreram modificações. As pessoas ainda fazem muita confusão. Por exemplo, associações e sindicatos não podem comercializar, pois a venda de produtos é permitida somente em sociedades cooperativas”, destaca Ronise.

Durante o curso pode ser observado que todas as associações da cidade, que estavam presentes no curso têm atuado de forma irregular, pois todas procedem com a venda de produtos, o que de acordo com a nova lei caracteriza desvio de finalidade. “É preciso que essas associações se organizem, pois todas podem ser fiscalizadas pela receita federal e estadual e estarão atuando de maneira incorreta”, enfatiza a instrutora.

O Senar faz parte do sistema S e possui uma regional em Uberaba onde são disponibilizados mais de 300 cursos gratuitos para a comunidade, gerando trabalho e renda para pessoas.