Pouco espaço no Fórum para sem-teto de Delta cancela audiência

Foto/Jairo Chagas

Famílias de trabalhadores sem-teto foram mantidas do lado de fora do Fórum Melo Viana por causa da falta de espaço para a audiência

Audiência de mediação que estava marcada para hoje, às 14h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Uberaba, para resolver impasse de posseiros de propriedade particular em Delta, acabou não acontecendo. Cerca de 400 pessoas - a maioria parte no processo - foram intimadas a comparecer à audiência, mas foram impedidas de entrar no Fórum Melo Viana para evitar tumulto e porque simplesmente não havia espaço na sala do Centro de Mediação, permanecendo do lado de fora dos portões até o fim da tarde de ontem.

Os advogados dos posseiros, o prefeito de Delta, Marcos Estevan, os supostos proprietários, representantes da Defensoria Pública e Ministério Público e outros envolvidos na ação foram recebidos em reunião para resolver a situação.

Conforme informações do advogado dos trabalhadores, Eder Ferreira, considerando o grande número de pessoas que compareceram à audiência, o tamanho não compatível da sala do Cejusc e a ocupação do Salão do Júri, que estava sendo utilizado para reunião interna, os mediadores suspenderam a realização da audiência e determinaram que ela seja redesignada para outra data, ainda não agendada. Por motivo de segurança e para garantir a representatividade jurídica de todos os envolvidos, há possibilidade de que seja feito o agendamento da nova audiência para o Salão do Júri, fora do período de julgamentos populares.

Viaturas da Polícia Militar permaneceram boa parte da tarde oferecendo segurança no local, mas nenhum tumulto ou protesto foi verificado, sendo que a presença dos trabalhadores sem-teto, entre eles muitas mulheres com crianças, foi totalmente pacífica. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Minas Gerais foi acionada pelo advogado Eder Ferreira para que também acompanhe a situação.

A medida de reintegração de posse, determinada em setembro de 2016, foi suspensa em maio desse ano, após proposta do município de Delta de comprar a área para abrigar as 200 famílias sem-teto que fazem parte da ocupação Vitória e moram no terreno há pelo menos cinco anos. O prefeito afirma que está tentando buscar o recurso necessário, já tendo enviado ofícios ao Ministério das Cidades e aos parlamentares que representam a região, visando à desapropriação da área do suposto proprietário.