Desempenho da Promotoria da Infância em 2016 cresceu 18,5%

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Segundo André Tuma, esse volume de processos exigiu 943 audiências, com aumento de 22,1% em relação a 2015

Promotoria da Infância e Juventude de Uberaba divulga balanço da movimentação judicial e extrajudicial durante 2016. Segundo dados informados pelo então titular, o promotor André Tuma Delbin Ferreira, um total de 11.757 processos judiciais receberam manifestação da Infância e Juventude no ano passado, o que representa um aumento de 18,5% no trabalho desempenhado na pasta em comparação com 2015. Atender a esse volume de processos exigiu a realização de 943 audiências, o que também representa aumento de 22,1% em relação àquele ano.

Ao longo do ano passado, a Promotoria ofereceu 164 remissões, que seria o perdão oferecido pelo Ministério Público ao adolescente, antes da instauração do procedimento judicial para apuração de ato infracional de menor potencial ofensivo, contra 270 ofertadas em 2015. Porém, outras 211 representações foram oferecidas contra 260 adolescentes infratores, uma redução de cinco menores em comparação com o ano anterior.

Em 2016, a Infância e Adolescência ajuizou apenas 17 ações de destituição do Poder Familiar visando a adoção de crianças e adolescentes, contra 200 registradas no ano anterior. A equipe do órgão realizou 30 visitas, incluindo as inspeções obrigatórias previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 48 reuniões e 17 palestras em Uberaba e no País.

Dentre as atividades extrajudiciais, o Ministério Público em Uberaba contava com 75 casos pertencentes ao acervo restante de 2015. No ano passado, foram instaurados 263 procedimentos e 258 foram encerrados, um total de 583 diligências foram realizadas, um aumento de 20% em relação ao ano anterior, e 64 ações foram propostas, representando um crescimento de 157% em relação a 2015. Restaram pendentes apenas 21 casos relacionados à proteção de crianças e adolescentes na Comarca de Uberaba, que ainda requerem a atenção do órgão, contra 77 de 2015.

A nova responsável por esse acervo atual é a promotora Daniela Campos de Abreu Serra, que acaba de assumir a Promotoria da Infância e Juventude de Uberaba, em virtude da promoção do promotor André Tuma Delbin Ferreira que passou a chefiar a Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Educação e da Criança e Adolescente da Macrorregião do Triângulo Mineiro.