Visitação na penitenciária local oferece riscos, segundo denúncia

Foto/Neto Talmeli

Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, de Uberaba, estaria sob o risco de fuga em massa, diante da fragilidade do sistema de visitação

O titular da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, promotor Emmanuel Aparecido Carapunarla, está investigando denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais que revela suposta fragilidade do sistema de visitação em vigor na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. Segundo a denúncia, no horário de visitação, presos e visitantes andam livremente pelos pavilhões. No último dia 9, o promotor enviou ofício ao diretor-geral e à Corregedoria da Secretaria do Estado, dando prazo de 15 dias para manifestação.

De acordo com a representação feita por meio da Ouvidoria no portal do MP, após assumir a gestão da Penitenciária de Uberaba, em 2010, o diretor-geral, Itamar Rodrigues da Silva Júnior, teria autorizado mudanças no processo de visitação social, desrespeitando os dispositivos legais e negligenciando as determinações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), colocando em risco a vida dos servidores lotados na unidade.

Documento revela que a visitação ocorre com todas as galerias e celas abertas, simultaneamente, em todos os pavilhões, nos fins de semana. A medida coloca cerca de 1.900 pessoas, entre presos e visitantes, contidos apenas por um cadeado por pavilhão. Dessa maneira, os denunciantes alertam que a estrutura, feita para abrigar 986 presos, abriga atualmente 1.507, e que é protegida apenas por seis cadeados, bastando quebrar um para liberar mais de 200 pessoas de uma só vez. 

Além disso, a unidade conta hoje com o registro de 260 agentes penitenciários, porém 60 encontram-se afastados e o restante está distribuído em quatro equipes. A denúncia alerta que, em razão do número de presos, conforme a legislação, a Penitenciária de Uberaba deveria ter, no mínimo, 600 agentes em serviço.

Após inúmeras denúncias, a Corregedoria enviou equipe técnica em 2015, cujo relatório informou que a unidade não dispõe de locais adequados a visitação. Porém, conforme a representação, isso não seria verdade, já que cada pavilhão possui pátio destinado para as visitas. O documento revela ainda que “mesmo que a Polícia Federal esteja ou não investigando participações de servidores em benefício da facção criminosa PCC, o processo de visitação social está intimamente ligado à fragilidade da segurança e precisa imediatamente ser adequado à lei [Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952] antes que possamos ter confrontos e fuga em massa”.

A reportagem do Jornal da Manhã procurou o diretor-geral Itamar Rodrigues da Silva Júnior, para se posicionar sobre a denúncia que, por sua vez, solicitou que a Secretaria de Administração Prisional fosse consultada. A assessoria de imprensa da Secretaria encaminhou nota dizendo que não fornece informações a respeito de respostas encaminhadas ao Ministério Público, devido ao sigilo de dados que cercam os casos.