Prazo para enviar Declaração do Imposto Territorial Rural inicia nesta segunda

Começa hoje o prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Conforme informações da Receita Federal, o produtor deve fazer a declaração até o dia 30 de setembro, pela internet. O imposto é estipulado a partir do Valor da Terra Nua da propriedade, isto é, o que a terra teria de valor se estivesse intacta naquele momento.

No Triângulo Mineiro existem regiões de alto valor econômico e maior capacidade de produção que a terra massapé; os chapadões que hoje têm valor econômico mais alto; os solos de cerrado que são as terras de menor valor; e o cerrado com boa topografia, mas de baixa produtividade.

“Os produtores devem ficar atentos ao prazo e também aos valores. No ano passado, houve um grande impasse sobre o ITR, em que os produtores não concordaram com os preços estipulados pela Prefeitura. Foram realizadas várias discussões entre Poder Público e produtores até ser estabelecida uma cartilha com novo conceito a ser aplicado neste ano”, explica o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges Júnior.

Segundo Romeu, hoje existem vários preços, sendo cinco valores preestabelecidos como recomendação e que contemplam a diversidade de áreas do município. “É claro que não ficou exatamente da forma que desejamos, pois nem sempre é possível, mas houve uma justiça fiscal mais equilibrada, uma vez que agora temos valor de cerca de R$12 mil o hectare, até mais”, explica.

Caso o contribuinte apresente a Declaração do ITR fora do prazo, ele estará sujeito à aplicação de multa. “O Sindicato e a Prefeitura estão disponíveis para ajudar os produtores neste procedimento. Sugiro aos contadores que busquem os órgãos para se informar”, afirma Romeu.