Justiça decreta prisão preventiva em mais da metade dos flagrantes

O balanço das audiências de custódia - aquelas realizadas com presos em flagrante - em Uberaba revela que mais da metade dos detidos tem a prisão preventiva decretada para responder ao processo. Os números foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No Estado, há 41 centros de prevenção mantidos pela Secretaria de Defesa Social, sendo oito deles na capital. Desde maio, Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia também passaram a realizar as audiências.

A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituída no Judiciário de Minas Gerais pela Resolução nº 796/2015. O projeto consiste na garantia da apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante em audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado, em até 24 horas. No Fórum Melo Viana, a medida passou a ser aplicada em 2 de maio e em três meses, 255 audiências já foram realizadas.

Foram 75 audiências de custódia no mês de maio, quando 40 acusados tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e 35 tiveram a liberdade concedida, sob cautela. Em junho, foram realizadas 86 audiências, das quais 47 resultaram na conversão em prisão preventiva e 39 em liberdade. Já em julho, 94 suspeitos foram apresentados a um juiz para análise das circunstâncias das prisões, sendo que 53 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e 41 foram liberados.

A medida avalia também se a prisão pode ser dispensada pela imposição de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento regular ao juízo, a proibição de acesso a determinados lugares ou de contato com determinadas pessoas, fiança, entre outras.

Em Belo Horizonte, onde a instalação das audiências de custódia completou um ano este mês, das 9.866 audiências realizadas até agosto, em 4.950 os acusados tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva e apenas 571 acusados tiveram a liberdade plena concedida. Em 3.960 audiências, a liberdade provisória foi concedida mediante aplicação de medidas cautelares. Em todo o Estado, a maioria dos presos em flagrante, de acordo com os dados, cometeu roubo ou furto. Também é alto o número de ocorrências de porte de arma, receptação de objetos furtados e crimes de tráfico de drogas. Menos de 8% dos autuados são mulheres.