JM - Qual o conceito da Pró-Saúde?
Pró-Saúde - A Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar –, entidade sem fins lucrativos, é uma Organização Social de Saúde (OSS) voltada para a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar, com quase cinco décadas de existência. É uma das maiores entidades do país, tendo sob sua responsabilidade mais de 2.650 leitos e o trabalho de cerca de 20 mil profissionais, sendo 3,5 mil médicos. É importante destacar que a administração de serviços de saúde através de Organizações Sociais (OSSs) tem se mostrado uma alternativa viável, com resultados significativos ao ente público e à população atendida. Em estudos do Banco Mundial, conjuntamente com a Fiocruz e a Universidade de São Paulo (USP), foram comparados 12 hospitais gerenciados por OSS com 10 hospitais integrantes da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com o mesmo porte, complexidade e características. O resultado obtido em todos os indicadores, tanto os de saúde quanto financeiros, revelou que o modelo das Organizações Sociais de Saúde obteve desempenho superior.
JM - Como a organização pode ajudar a gerir a Saúde em Uberaba?
Pró-Saúde - Contribuindo para a humanização do atendimento hospitalar, em especial do SUS. E disponibilizando toda a sua expertise para oferecer um serviço de qualidade, colocando à disposição das unidades equipamentos de última geração, profissionais qualificados e honrando seus valores. O seu trabalho é sempre levar em consideração a satisfação dos usuários, que é constantemente medida por pesquisas de satisfação.
JM - A Pró-Saúde fez algum diagnóstico prévio da Saúde em Uberaba antes de assumir? O que detectou? Quais são os gargalos?
Pró-Saúde - Após a assinatura do contrato, uma equipe da Pró-Saúde realizou um levantamento de informações necessárias para identificar as principais dificuldades e/ou oportunidades de melhoria, dentre as quais destacam-se: a necessidade de melhoria do sistema de classificação de risco, visando o atendimento mais ágil, humanizado e eficiente aos pacientes; a necessidade de redefinição dos fluxos e protocolos padronizados para os profissionais administrativos, assistenciais e médicos, com o objetivo de melhoria na qualidade dos atendimentos; a identificação em alguns momentos de faltas de insumos, materiais médicos e medicamentos para atendimento contínuo aos pacientes; e a implantação de um controle de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, pois foram identificados aparelhos sem condições técnicas para uso com segurança.
JM - Sobre o processo seletivo para contratação de pessoal, os profissionais já estão sendo chamados? Os selecionados já vão começar a trabalhar no dia 1º de janeiro? Como será a transição?
Pró-Saúde - Apesar da não exigência legal, a Pró-Saúde dá transparência a todo o processo de contratação dos profissionais, mediante publicação de editais em jornais e portais, bem como divulga todos os resultados dos processos realizados. E estas medidas também foram tomadas em Uberaba. Ocorreu normalmente o processo de seleção de profissionais e os colaboradores e candidatos que foram aprovadas estão sendo chamados para já terem identificadas suas escalas e horários, para início das atividades em 1º de janeiro. Quanto à transição, ela se dará durante a passagem de plantão das 19h do dia 31 de dezembro de 2014, com a finalidade de amenizar as mudanças de equipe. É importante ressaltar que a maioria dos colaboradores contratados já atua nas unidades; este fato por si só deverá garantir uma transição mais adequada.
JM - A população espera que o atendimento seja mais ágil e humanizado. Algo será modificado neste sentido? Como?
Pró-Saúde - O atendimento para a população será estruturado de forma gradativa, em conjunto com os demais serviços de Saúde que compõem a rede de atendimento em Uberaba, visando agilizar o encaminhamento de pacientes através de melhoria e adequação de fluxos e protocolos junto à Central de Regulação e demais unidades. Ressaltando que todos os pontos de melhoria ou dificuldades identificados serão analisados para garantir um atendimento mais ágil e humanizado.
JM - Que estratégias de gestão serão adotadas em Uberaba, seja nas unidades de pronto atendimento ou no Hospital Regional?
Pró-Saúde - A atuação da Pró-Saúde será realizada em parceria com os demais serviços de Saúde que compõem a rede de atendimento em Uberaba. As normativas legais que instituíram as Unidades de Pronto Atendimento concebem as mesmas como estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgências hospitalares, compondo uma rede organizada de atenção às urgências. Desta forma, a estratégia de gestão estará direcionada como uma proposta de articulação entre os serviços de Saúde, de acordo com o atendimento às necessidades da população. Além disso, a gestão de OSSs dá mais agilidade ao processo de contratação de colaboradores e compra de equipamento e manutenção hospitalares.
JM - Muitas são as críticas sobre a real necessidade de terceirizar a gestão de unidades públicas de Saúde. Ou realmente a gestão das unidades será compartilhada com o município?
Pró-Saúde - Quando a administração pública contrata uma OSS para fazer a gestão da Saúde, seu objetivo é entregar esta tarefa para um órgão que tem competência para gerir os recursos e aplicá-los da melhor forma. Desta forma, o contratante, no caso de Uberaba, o município, tem o total controle do trabalho que está sendo realizado, podendo interferir em todo o processo, caso sinta necessidade. Além disso, existem os mecanismos de prestação de contas, que podem aferir o desempenho em todos os setores de sua atuação.
JM - Até mesmo o Ministério Público de Uberaba, e agora a Justiça, se posicionaram contra a escolha da Pró-Saúde, principalmente em virtude dos processos relativos à administração em: São Paulo (Capital); Sumaré (SP); Salvador (BA); São José de Ribamar (MA); Rio de Janeiro (Capital); Araucária (PR); Barueri (SP); Duque de Caxias (RJ); Araguaína (TO); Palmas (TO); Niterói (RJ); Atibaia (SP); e Porto Nacional (TO). O que têm a dizer a respeito disso?
Pró-Saúde - Como já foi amplamente divulgado aos veículos de comunicação de Uberaba, todos os processos que a Pró-Saúde tem em seu nome referem-se a inadimplências por não ter recebido o repasse dos contratantes, que não honraram com o compromisso estabelecido contratualmente. Por outro lado, a entidade já comprovou, durante chamamento público, que tem a capacidade de honrar compromissos e cumpre rigorosamente a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93), demonstrando que a entidade apresenta índices econômicos equilibrados e sólidos. As negativações, como já dito, são oriundas da falta de repasse dos contratantes, que estão sendo discutidas na justiça.