Uberaba receberá R$ 20,3 milhões em novo repasse contra a Covid-19

Em portaria publicada este mês, governo federal disponibiliza mais recursos para o custeio das ações de enfrentamento ao coronavírus em estados e municípios brasileiros. A previsão é que Uberaba receba aproximadamente R$20,3 milhões de verba.

Ao todo, R$13,8 bilhões serão repassados aos estados e municípios brasileiros. O novo aporte foi possível após aprovação, pelos deputados e senadores, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra.

Na região, Uberlândia é a cidade que receberá o maior repasse: R$35,6 milhões. Para Araxá, o montante destinado é R$6 milhões. Já Conceição das Alagoas, Frutal e Sacramento terão algo em torno de R$3 milhões, cada. Cidades menores como Campo Florido, Conquista, Delta e Veríssimo terão aportes abaixo de R$500 mil. Pelo texto, o valor será transferido em parcela única para os municípios. No entanto, a data para o depósito dos recursos ainda não foi anunciada.

Para a distribuição dos recursos financeiros, foram considerados critérios como a estimativa populacional de 2019; os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), e os valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

A verba federal extra pode ser aplicada na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Os recursos também podem ser destinados para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

Além desse repasse anunciado agora pelo governo federal, R$4 bilhões foram liberados em abril para estados e municípios brasileiros reforçarem ações de enfrentamento à Covid-19. À época, Uberaba recebeu R$11.459.298,61 para aplicar no combate ao coronavírus.

Cidades

Valor a receber

Uberlândia

35.637.098,00

Uberaba

20.340.991,00

Patrocínio

9.689.349,00

Araxá

6.053.564,00

Sacramento

3.342.468,00

Frutal

2.944.927,00

Conceição das Alagoas

2.826.493,00

Ituiutaba

722.216,00

Nova Ponte

722.216,00

Planura

623.405,00

Delta

494.551,00

Campo Florido

455.748,00

Conquista

429.975,00

Pirajuba

323.121,00

Veríssimo

269.238,00