UTC é interditado por falta de alvará de funcionamento

 Fiscais do Departamento de Posturas interditaram o Uberaba Tênis Clube por falta de alvará de funcionamento. O fato aconteceu na madrugada de domingo (17) e, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, os responsáveis pelo clube já haviam sido notificados para não permitir o funcionamento nessas condições, mesmo assim promoveram evento no local, inclusive com cobrança de ingressos.

Conforme a nota, os fiscais estiveram no UTC logo depois da meia-noite, portanto já na madrugada do domingo, e, no momento, solicitaram a documentação, que não foi apresentada, e por isso requisitaram o encerramento do evento. Contudo, a determinação não foi cumprida e, por isso, a interdição ocorreu às 3h, de maneira tranquila e pacífica.

A nota enviada à imprensa afirma ainda que a expedição de alvará de funcionamento se dá apenas após a comprovação de todas as medidas de segurança, incluindo laudo do Corpo de Bombeiros. Sem o documento, as casas de espetáculos, shows, clubes e afins não podem funcionar até que todas as pendências sejam sanadas. Assim, trata-se de uma questão de segurança. “A Prefeitura de Uberaba não pode ser omissa ao permitir que sejam realizados eventos à revelia da lei”, afirma a nota, lembrando o trágico caso de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que mostrou ao país que a legislação deve ser cumprida à risca. Para finalizar, ainda destaca que a lei vale para todos, ou seja, todos os estabelecimentos de Uberaba estão sujeitos à fiscalização.