Polícia Federal resgata trabalhadores em situação de escravidão em Minas Gerais

A Polícia Federal resgatou 39 pessoas que estavam sendo mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, em Delfinópolis. Entre os trabalhadores, quatro menores de idade faziam colheita de café sem condições adequadas. 

A ação conjunta teve a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, o grupo não recebia equipamentos de proteção individual adequados aos riscos a que estavam expostos. Na fazenda não existia local adequado para refeições, instalações sanitárias, o que expunha os trabalhadores a situações vexatórias, especialmente mulheres e idosos.

Foi constatada, ainda, a ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores e falta de medidas de prevenção contra a Covid-19. Os vencimentos dos trabalhadores eram pagos exclusivamente de acordo com a produção, fazendo com que muitos deles recebessem valores menores do que o salário mínimo.

Os auditores-fiscais do trabalho calcularam, em cerca de R$ 90 mil, o valor das verbas salariais e multas rescisórias devidas aos trabalhadores, e notificaram o empregador e realizar esse pagamento.

Os trabalhadores foram pagos, recebendo integralmente as verbas devidas. Além disso, foram orientados e preencheram as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas do benefício.

Cópias do relatório circunstanciado da inspeção serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para as providências que entenderem cabíveis, no âmbito de suas competências.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.