Minas entra em situação de emergência por causa do coronavírus; saiba o que isso significa

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decretou situação de emergência em saúde pública no Estado devido ao aumento no número de casos do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). Minas já tem dois casos confirmados da doença e outros 289 em investigação.

Trata-se de uma mulher, de 38 anos, de Ipatinga, no Vale do Aço, que recentemente viajou para Israel. O primeiro caso é de uma mulher de Divinópolis (Centro-Oeste). 

Com a oficialização da situação de emergência, o Estado pode realizar exames, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, entre outras medidas de forma compulsória. O decreto também "libera" procedimentos praxe como licitações para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do surto. Além disso, o governo pode passar a impor tratamentos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.

O decreto também determina a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-Minas-Covid-19), coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde, para monitorar a situação de emergência.

Desta forma, segundo o documento, a tramitação de processos referentes ao coronavírus passam a correr em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades estaduais.