PMU atua em duas frentes para o combate ao descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Uberaba está atuando em duas frentes para combater o descarte irregular de lixo e para que áreas vagas sejam mantidas limpas. A medida tem caráter coletivo e foco especial na saúde pública. Na quarta-feira (5), três proprietários de imóveis nos bairros Estados Unidos, Jardim Metrópole e Valim de Melo foram notificados via Porta-Voz pela Secretaria de Defesa Social, para que limpem seus imóveis no prazo de 72 horas a partir da publicação. 

O secretário de Defesa Social, jornalista Wellington Cardoso, explica que se os proprietários não cumprirem o prazo, ficam sujeitos a multa. “O agente público poderá entrar nos imóveis fechados e o Poder Público realizar a limpeza, que será cobrada do dono”, aponta. A notificação foi feita nos termos do Decreto 5071, de 31 de janeiro de 2020, que ratifica que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime, conforme previsto na legislação brasileira.

A segunda vertente de trabalho é o monitoramento de pontos recorrentes de descarte irregular. Flagrante foi registrado ontem por fiscais do Departamento de Posturas, acompanhados de guardas municipais. Homem de 27 anos descartava material tóxico em área não autorizada, no bairro Parque das Américas, atrás do aeroporto. 

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, o veículo picape utilizado no descarte foi apreendido e removido ao pátio da Defesa Social e o proprietário acabou autuado. O veículo só será liberado mediante três condições, explica Renê. “O responsável pelo descarte precisa fazer a retirada daquele material, fazer o descarte de forma correta e apresentar comprovante para o departamento de que foi dada a destinação correta”, conta. O infrator ainda precisa pagar a autuação lavrada, que pode chegar a R$4.800, e apresentar a documentação do veículo.