Agricultura familiar e orgânica: entenda os dois modelos

A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em Uberaba, no ano de 2019, foram investidos R$1 milhão 348 mil na compra de alimentos produzidos por pequenos produtores. 

O modelo de agricultura familiar é constituído por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Já a agricultura orgânica e agricultura biológica são expressões frequentemente usadas para designar sistemas sustentáveis da agricultura que não permitem o uso de produtos químicos sintéticos prejudiciais para a saúde humana e para o meio-ambiente.

O secretário adjunto de agronegócio de Uberaba, Carlos Dalberto Jr., explica que o produto da agricultura familiar nem sempre é orgânico. “Há o incentivo e a motivação para eles trabalharem com o mínimo possível de agrotóxico, somente com a necessidade. Isso não é um processo fácil, mas quase a maioria já consegue trabalhar sem esse agrotóxico”, conta.

Contudo, para o produtor ser considerado orgânico é um processo burocrático e demorado. “Hoje para qualquer um, tanto na agricultura familiar quanto o pequeno produtor, para que ele seja um agricultor considerado orgânico há as agências reguladoras para isso. Tem que contratar uma empresa que possa fornecer o laudo e isso não sai em menos de dois anos”, explica Carlos Dalberto.

Na agricultura familiar se trabalha próximo do orgânico. “Exemplo, o produtor fala que usa o esterco de gado, teria que identificar o seguinte; esse gado come alguma coisa que passou por produtos químicos? Ele come ração? Essa ração como que foi produzida? Por isso que o estudo é demorado!”, afirma o secretário adjunto.

Já para participar dos programas nacionais de incentivo a produtores de agricultura familiar, que não demandam o laudo de agricultura orgânica, é necessário passar pelo acompanhamento da secretaria de Agronegócio e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG (Emater). Dalberto Jr. também explica que se o produtor tem um IPVA atrasado ou uma multa de trânsito, por exemplo, a nota fiscal dele fica bloqueada e ele não recebe os incentivos.