CIDADE

Construtor se queixa do valor do IPTU de terreno em praça do EEUU

Ele alega aumento de 25,8%, mas Prefeitura esclarece que o percentual é referente à segunda parte da atualização da planta de valores

Luiz Gustavo Rezende
Publicado em 22/01/2020 às 21:25Atualizado em 18/12/2022 às 03:42
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O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua sendo alvo de reclamação. Proprietário de terreno sem construção queixa de aumento de 25,8% no valor de 2020 em relação ao ano anterior. A demanda foi enviada ontem ao Jornal da Manhã, por meio de aplicativo de mensagens [99777-7900]. 

Ronan Humberto Oliveira, construtor, apontou que possui um terreno na avenida XV de Novembro, no bairro Estados Unidos, esquina com a praça Carlos Gomes, e que, mesmo sem construção nenhuma, o valor subiu consideravelmente. “Eu paguei R$ 1.154 de IPTU em 2016, R$ 1.790 em 2019, e esse ano estão cobrando R$ 2.414 à vista ou R$ 2.840 parcelados. É um aumento desmedido”, reclama.

Ronan lembra que trabalha como construtor e expôs que o terreno não se valorizou desde que o adquiriu. “Eu comprei o terreno em 2014 por R$500 mil. Atualmente, o lote continua valendo a mesma coisa, não valorizou, nem houve aumento de área construída. Não há justificativa”, questiona.

Recentemente, tanto o secretário de Fazenda, Wellington Fontes, e o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, participaram de entrevista na Rádio JM 95.5 FM. O valor do IPTU foi um dos principais temas questionados pelos ouvintes. Os líderes sempre utilizaram a mesma narrativa de que não houve reajuste e sim correção nos valores, de acordo com aumento das edificações ou valorização de mercado, pois mais uma parte da atualização da planta de valores foi aplicada neste ano. 

A Secretaria Municipal da Fazenda explicou que o valor venal do imóvel apurado na atualização da planta de valores em 2018 foi de R$258.182,64. Para cálculo do IPTU se utiliza a alíquota de 1,5%, o que perfaz o total de R$3.872,74. O imposto anterior do contribuinte era de R$1.283,92, mas a Câmara Municipal aprovou que a aplicação da atualização da planta de valores ocorrida em 2018 se dará em quatro anos, assim, em 2019, o imposto do referido imóvel foi de R$1.931,13; agora em 2020, R$2.579,33; em 2021, caso não haja nenhuma correção, R$3.225,54, e em 2022, R$3.872,74.

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