CIDADE

Novo sistema de licenciamento ambiental é detalhado em evento

Foram apresentadas todas as orientações necessárias para operar o novo sistema, que estará 100% online a partir de janeiro

Publicado em 19/12/2019 às 19:27Atualizado em 18/12/2022 às 02:55
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A Prefeitura reuniu ontem consultores ambientais, empresas e prefeituras da região para um workshop sobre o novo sistema do Licenciamento Ambiental Online. A agenda contou com a participação do prefeito Paulo Piau; o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata; o presidente da Codiub, jornalista Denis Silva; o chefe de Gabinete Fernando Hueb, e a chefe-adjunta Maria Batista Teodoro Varotto, que é presidente do Grupo de Trabalho (GT) de Desburocratização. 

Marco Túlio Prata e o chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental, Marcelo Martins, apresentaram em detalhes a interface do novo sistema com tecnologia desenvolvida pela Codiub, com todas as orientações necessárias para o acesso e preenchimento de informações. O público teve oportunidade de tirar dúvidas e conhecer na íntegra o passo a passo de todo o processo.

O prefeito Paulo Piau destacou a importância do evento para disseminar as informações sobre a simplificação do processo. “O que ouvimos de muitos investidores estrangeiros a respeito do Brasil é sobre a burocracia em excesso e também insegurança jurídica em nosso país. E, ciente disso, cabe a quem está no poder público a responsabilidade de caminhar na direção da simplificação para quem trabalha e quem empreende. Já estamos com diversos processos totalmente online e em 2020 ainda queremos avançar muito. A Secretaria de Meio Ambiente está chegando ao papel zero e isso é extremamente relevante e significativo.”

A partir de janeiro, todo o licenciamento ambiental da Prefeitura de Uberaba será online, com a ferramenta 100% na web. Uberaba, que foi pioneira no licenciamento ambiental de não-passíveis em 2018, agora apresenta a solução completa para todos os níveis de licenciamento. O sistema foi desenvolvido pela Codiub – Inteligência Digital e, conforme destacado pelo presidente Denis Silva, a tecnologia estará à disposição de todos os estados e municípios do país. 

Ação inédita no Estado, a Prefeitura de Uberaba consolidou competência na emissão de Licenciamento Ambiental Classes 5 e 6, até então emitidas somente em Belo Horizonte.

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