Receita Federal libera a consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu ontem a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. Normalmente, a consulta é aberta uma semana antes do pagamento. Entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, a Receita comunicou que o pagamento será realizado na segunda-feira (18).

O lote de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário abrange 1.365.366 contribuintes e totaliza o valor de R$2,1 bilhões. Desse total, R$207.186.130,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 5.270 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Os valores restituídos pela Receita têm correção baseada na taxa Selic; para os depósitos do ano 2019 a taxa está em 4,02%.