Feriados do Dia do Funcionário Público e Finados suspendem expedientes forenses

Tendo em vista a proximidade do Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro, o Judiciário transferiu o feriado de 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, para outra data. A Justiça Federal e a do Trabalho estarão fechadas na próxima quinta-feira (31) e no dia 1º de novembro, em razão do Dia de Todos os Santos. Apenas a Justiça Comum manterá o recesso no dia 28 de outubro. 

Com isso, está determinada a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação de medidas urgentes, bem como outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. O mesmo vai ocorrer em 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, para todos os tribunais.

Dessa maneira, também estarão suspensos os expedientes externos e internos dos tribunais em Uberaba e os prazos que vencerem nas referidas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Ou seja, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Fórum Melo Viana, o expediente volta ao normal no dia 29 de outubro, próxima terça-feira, quando também recomeça a contagem dos prazos. O funcionamento será semelhante no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e na Defensoria Pública.

Na Justiça Federal e do Trabalho, o último dia de expediente será 30 de outubro. O funcionamento volta ao normal, assim como o recomeço dos prazos, no dia 4 de novembro. A suspensão também vai ocorrer da mesma maneira no Ministério Público Federal (MPF) e nas salas dos Advogados que ficam nos prédios desses dois tribunais. 

Na Justiça Eleitoral o feriado do Dia do Funcionário Público também foi transferido para o dia 31 de outubro. O recesso valerá apenas para os Cartórios Eleitorais, porque a Central de Atendimento ao Eleitor em Uberaba, que fica na rua Lauro Borges, nº 97, funcionará em regime de plantão, atendendo das 12h às 18h, para realizar o recadastramento biométrico de eleitores, em especial de Campo Florido e Conquista, cujo prazo vence no dia 29 de novembro, e para os de Veríssimo, que têm até dia 17 de dezembro para atualização biométrica.