Jazigos para o cemitério-parque já foram encomendados

Primeiros jazigos do cemitério-parque já foram encomendados. Construído na estrada municipal URA-010, o novo cemitério já tem arruamento e parte do muro pronto. A previsão de entrega da primeira etapa da obra está mantida para este ano, conforme informou o prefeito Paulo Piau em entrevista ao JM Online.

“No ano que vem já estará operando no modelo de concessão”, garante o prefeito.

Conforme acordo feito entre a Prefeitura e a empresa responsável, Engimurb Engenharia, de Ribeirão Preto, serão entregues, inicialmente, 500 jazigos para suprir a necessidade imediata do município. Até o final do contrato, ao longo de 30 anos, serão construídos 51 mil jazigos.

No período, a empresa receberá aproximadamente R$30 milhões para prestação de serviços de implantação, administração, gestão, operação, manutenção, exploração e expansão.

Enquanto a obra segue em ritmo acelerado, denúncia de fraude na licitação continua submetida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação popular tem como recorrente Otávio Carneiro de Mesquita Neto, que sustenta ilegalidade no processo licitatório, pois, teria descumpridor as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Procuradora da Engimurb, a advogada Adriana de Barros Souzani afirma que o STJ ainda fará o juízo de admissibilidade do recurso, e se, somente for admitido poderá haver análise de mérito.

“O recurso subiu para o STJ e foi admitido em razão da aplicação da multa dos embargos de declaração. Pode, sim, haver o juízo de admissibilidade dele no STJ e, caso haja a admissibilidade dele, haverá sim análise de mérito, mas nada nos permite dizer que haverá o controle da legalidade no STJ, não há nada que nos permita dizer isso por hora”.

Em relação ao processo na Justiça, prefeito Paulo Piau considera etapa vencida. O Executivo se reuniu recentemente com representantes da vencedora da licitação para avaliação do cenário e garante que não há alteração de conteúdo no processo, nem há riscos.

“Hoje se dialoga pouco e se judicializa tudo e, por isso, a gente entope os tribunais ali. Recentemente - porque ali foi dado oportunidade de todos participarem do processo licitatório - alguém apostou que ia dar deserta a licitação e depois ficou bicudo porque não participou. Isso já é praticamente etapa vencida. Quando um recurso sobe a um Tribunal Superior não se mexe mais no conteúdo da ação. Por isso, estamos tranquilos em relação à licitação e aí contrato do cemitério- parque” afirma Piau.