COMDICAU apura denúncias de irregularidades em eleição do Conselho Tutelar

Foto/Arquivo

Após eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Uberaba, realizada no dia 6 de outubro, o Ministério Público (MP) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAU) receberam denúncias relativas ao processo. Dentre elas, uma que envolve a ação e a participação de vereador ligado a segmento religioso, que emplacou sete candidatas no Conselho Tutelar.

Durante as eleições, promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanharam o processo de escolha dos novos membros. O objetivo foi zelar pela garantia do livre exercício do voto, pelo sigilo e cumprimento da legislação.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contado com a Promotora da Defesa da Criança e Adolescente, Maíla Barbosa, para obter mais informações sobre as denúncias e irregularidades do processo. Porém, a promotora afirmou que as denúncias não chegaram ao Ministério Público, ficando a investigação a cargo do COMDICAU.

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que “as denúncias feitas ao Conselho seguem previsão de cronograma contido no Art.33 do referido edital. Todas as denúncias de irregularidades feitas sobre o assunto, estão sendo apuradas pela comissão eleitoral do Conselho, com oitivas das partes dentro dos prazos previstos, e em seguida serão remetidas ao MP”.

Segundo o cronograma do edital, entre os dias 28 e 31 deste mês será feita a avaliação das denúncias e impugnações e a notificação do julgamento. De primeiro a 5 de novembro será o prazo para apresentação de recursos. De 6 a 12 a avaliação e julgamento dos recursos. O resultado dos recursos e divulgação dos nomes e quantidade de votos obtidos pelos candidatos na sede e no site do COMDICAU sai às 12h do dia 13 de novembro. A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2020.