Mais de 35% das autuações por áreas sujas na cidade são casos reincidentes

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Áreas sujas na cidade são notificadas pelo Departamento de Posturas e, caso não haja providência, a Prefeitura realiza limpeza e cobra do proprietário em dívida ativa

Prefeitura autuou quase três mil proprietários de terrenos no primeiro semestre de 2019. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. O problema é constatado em vários pontos da cidade.

De acordo com o balanço, a pasta realizou 2.814 autuações. Deste montante, 37% são reincidentes, por sujeiras em terrenos, falta de reparo do passeio (calçada), casa abandonada, falta de muro e material de construção em local inadequado.

Chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, informa que entre janeiro e junho, houve 833 autuações registradas em razão de terrenos sujos, totalizando 30% do total de multas. Além disso, o departamento recebeu 700 denúncias de terrenos sujos, que representam 41% do total de registros.

Os casos de reincidência podem gerar multas e penalidades aos proprietários. Após o procedimento de notificação, em casos de não cumprimento da limpeza, o Departamento de Posturas comunica a situação para a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb). É aberto um procedimento jurídico, que é publicado no Porta-Voz. A pasta ainda emite a ordem de serviço, para que seja executada a limpeza do terreno. Todo o gasto com o serviço é inserido na conta do proprietário do imóvel.

Outro problema é o descarte irregular em áreas públicas. O programa “Uberaba mais limpa” realiza a limpeza de várias áreas na cidade. O foco, de acordo com o titular da pasta, Antonio Sebastião de Oliveira “Toninho”, são locais usados como descarte de resíduos sólidos, na sua maioria restos de construção civil, bem como lixos em geral e até animais mortos. O secretário pede à população que não faça o descarte em áreas irregulares. “Nossas equipes vêm fazendo, continuamente, a retirada desses materiais descartados de forma irregular. A quantidade de entulhos e lixos é enorme, sendo a maioria restos de materiais de construção”, ressalta o secretário. 

Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar de 1 UFM a 17 UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor é de R$273,35. Caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor pode chegar até R$4.641,00, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa.