Iniciou nesta segunda-feira (24) a proibição de venda de lanches considerados maléficos à saúde de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Minas Gerais, como frituras e doces. As unidades de ensino de todo o estado receberam orientações para o programa de alimentação saudável, com foco na mudança para hábitos alimentares saudáveis. A fiscalização do cumprimento à proibição será feita pelas vigilâncias sanitárias municipais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a proibição é válida para os ambientes escolares, o que atinge tanto as lanchonetes terceirizadas internas quanto os vendedores ambulantes que ficam nas portas dos colégios, incluindo os serviços de entrega (delivery).
Em Uberaba, a Vigilância Sanitária garante que o trabalho já acontece, agora com atenção também aos alimentos que são comercializados nas instituições.
“Nosso trabalho terá uma continuidade, como a que já realizamos no cotidiano com a fiscalização da escola, se ela possui alvará sanitário, embasado no que pede a legislação e, com esse decreto, vamos verificar a higienização e comercialização dos produtos no interior e nos no entorno destas instituições”, explica João Batista Saldanha Borges, veterinário da Vigilância Sanitária de Uberaba.
Na lista, estão inclusos alimentos como balas, refrigerantes, frituras e embutidos. Já bolos, barras de cereal e salgados assados, como esfirras e enrolados de queijo, continuam valendo.
“Ao ser verificado que os produtos proibidos estão sendo comercializados à escola e o comerciante escolar serão notificados, podendo sofrer sanções coercitivas”, destaca o profissional.