Prefeitura anuncia limpeza de imóvel do Clube Sírio Libanês

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Abandonado, o Clube Sírio Libanês receberá roçagem, retirada de entulhos e resíduos sólidos, em serviço a ser feito por funcionários da Sesurb

A Prefeitura de Uberaba dará início amanhã (24) a mais uma etapa do mutirão de limpeza que vem acontecendo na cidade. Depois de retirar mais de 1.500 toneladas de resíduos sólidos de quatro pontos da cidade considerados altamente críticos, usados para o descarte irregular de resíduos sólidos, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) fará a limpeza de áreas particulares e começará pelo Clube Sírio Libanês. 

A determinação da administração pública partiu depois de reclamações feitas pela população que mora no entorno, diante da situação de abandono que se encontra o local. A Sesurb executará serviços de roçagem, recolhimento de entulhos, drenagem de água empoçada nas piscinas e dos serviços essenciais para a limpeza geral da área.

De acordo o titular da secretaria, Antônio Sebastião de Oliveira, a Prefeitura não tem medido esforços para realizar a limpeza de toda a cidade e, agora, a limpeza de áreas que estão causando impacto na saúde pública. “Recebemos a demanda da Secretaria de Defesa Social e vamos executar a limpeza dessas áreas que estão causando graves problemas à população. O Sírio Libanês, tradicional clube da cidade, vem sendo alvo de muitas reclamações e se encontra numa situação gravíssima. Vamos promover a limpeza da área”, explica Toninho. Todas as áreas particulares que passarem por limpeza serão taxadas pela Prefeitura e o não-pagamento levará o nome do contribuinte para protesto.

Toninho reforça que a população exerce papel importante na manutenção e limpeza da cidade. Ele pede o envolvimento de todos, citando como exemplo a limpeza da avenida Dom Amir Marques, no bairro Valim de Melo/Chica Ferreira, na última semana, sendo que já foi alvo de novos descartes irregulares. “A secretaria vem desempenhando um intenso trabalho, mas se a comunidade, de forma geral, não ajudar, será uma guerra perdida. Toda essa limpeza gera custos altos que poderiam ser investidos em outros setores, como saúde, educação e mesmo na manutenção das vias da cidade”, esclarece o secretário.

Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar entre uma UFM (Unidade Fiscal do Município) a 17UFMs, cujo valor é de R$273,35. Caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor pode chegar a R$4.641, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa. 

Execução do serviço em área privada é prevista em lei e pode ser cobrada. De acordo com o departamento jurídico da Sesurb, a Administração Pública está autorizada a atuar nesses casos de limpeza de áreas particulares usando como embasamento o Decreto 5.510/2016, que regulamentou o artigo nº 126 da Lei Municipal nº 10.697/2008, que prevê que a administração entre em imóveis para promover a limpeza, caso o proprietário tenha sido advertido por meio da Secretaria de Defesa Social/Departamento de Posturas. A Prefeitura poderá ainda fazer a cobrança legal da limpeza da área e o valor poderá variar de acordo com o tamanho e gastos individuais de cada área privada.