JM Online

Jornal da Manhã 46 anos

Uberaba, 26 de maio de 2019 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

CIDADE

Delegacia da Receita Federal pode virar posto de atendimento

A possibilidade está sendo avaliada e pode se concretizar em julho

15/05/2019 - 14:38:24. - Por Marília Mayer Última atualização: 15/05/2019 - 14:50:26.

Delegacia da Receita Federal em Uberaba pode perder autonomia e se transformar em posto de atendimento. O número pequeno de servidores seria o motivo.

A agência foi impactada pelo Decreto 9745/19, publicado no Diário Oficial da União no mês de abril, que prevê o corte funções gratificadas na Receita Federal. Com isso, a agência do município passou a operar com 58 servidores e entrou no estudo técnico de uma comissão que foi constituída para avaliar a situação dos escritórios.

A premissa traçada pela Secretaria da Receita Federal é de que as delegacias com menos de 100 trabalhadores se transformem em agências. Em entrevista ao JM Online, o Delegado Adjunto da Receita Federal de Uberaba, Sizenando Ferreira, explicou que a delegacia vem sofrendo com a perda de funcionários ao longo dos anos.

“Eram 120 funcionários há dez anos e tivemos aposentadorias. Dos funcionários daqui, um grande número de servidores de faixa etária mais elevada já tem a possibilidade de se aposentar e, se resolverem sair, o número pode baixar significativamente, desses 58”, observa.

Caso venha a fechar, a delegacia perderia a autonomia de decisões administrativas e seria mantido apenas o atendimento ao público. O escritório tem até o dia 31 de julho para ter uma estrutura definida para atender o decreto.

“O poder decisório é que deixaria de existir. Por exemplo, Uberaba tem muita repressão porque é uma rota de descaminho e contrabando e, como delegacia, tem a prerrogativa de sentar com o Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e traçar alguma operação de combate. A partir do momento que deixar de ser delegacia, não faz mais esse planejamento”, esclarece Sizenando.

Outra previsão da Secretaria da Receita Federal é que escritórios com menos de cinco funcionários sejam extintos. É o caso dos postos de atendimento de Araxá e Frutal.

Lideranças se mobilizam para impedir fechamento da Delegacia

Em pronunciamento feito em plenário na terça-feira (14), o vereador Agnaldo Silva enviou pedido ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil para que mantenha a Delegacia de Uberaba. Documento também foi enviado ao deputado federal Franco Cartafina para que intervenha nessa situação.

A assessoria do deputado federal Franco Cartafina informou que o parlamentar também enviou ofício à Secretaria Especial da Receita Federal, em Brasília, solicitando a reconsideração sobre o fechamento da Delegacia Regional após a aprovação do novo modelo de estrutura da Receita Federal pelo Comitê de Governança Institucional. 

Leia mais

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia