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Uberaba, 19 de maio de 2019 -

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CIDADE

Consumidor aponta inconsistências no cálculo da taxa de iluminação

Durante o ano, cidadão gastou mais de R$590 somente com a Cosip cobrada em sua conta de luz, e os cálculos não são coerentes

22/02/2019 - 00:00:00. - Por Luiz Gustavo Rezende Última atualização: 22/02/2019 - 07:43:32.

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Tabela enviada por consumidor que não compreende a fórmula usada para o cálculo da taxa de iluminação pública em Uberaba 
 
Quinhentos e noventa e um reais, este foi o valor total que um cidadão de Uberaba pagou de taxa de iluminação pública ao longo dos doze meses do ano passado. Planilha de registros foi enviada ao Jornal da Manhã na tarde de ontem.
 
A tabela aponta que o maior valor mensal pago foi relativo ao mês de agosto de 2018: R$70,63 de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Naquele mês o morador consumiu 304Kwh. Em dezembro o morador consumiu 310Kwh e pagou R$61,16.

O histórico mostra ainda que, em seis meses, a Cosip do morador foi acima de R$50. O levantamento expõe que a equação da taxa de iluminação pública da cidade é sem nexo. Em junho, também de 2018, houve 265Kwh de consumo e R$50,21 de cobrança. Em abril, por 260Kwh foram pagos R$36,60 de iluminação pública.

O fator de maior curiosidade é que mais de um engenheiro elétrico foi consultado e nem um soube explicar como é a equação para se chegar ao valor da Cosip. Na terça-feira (19), reportagem do Jornal da Manhã mostrou problema similar de morador do bairro Jardim Itália 2. Na ocasião, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) disse que “a definição dos valores e de faixas de cobrança da taxa de iluminação pública é feita pelas prefeituras municipais”.

A Cemig disse ainda que apenas as arrecadações dos valores nas faturas de energia são de sua responsabilidade e que os valores são repassados integralmente aos municípios. O decreto que estabelece a cobrança na cidade é o 6398/2016 e nele está previsto que cada faixa de consumo tenha tarifa diferenciada.
 

Vereador pede explicações sobre como se define o valor da Cosip

Na manhã de ontem, durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) do mês de fevereiro, o vereador Fernando Mendes (PTB) apresentou requerimento pedindo esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) referente à taxa de iluminação pública.

Durante a fala, realizada na tribuna, o vereador afirmou que tomou conhecimento do caso. “A população quer resposta e eu também quero resposta”, discursou Mendes. O requerimento do vereador também recebeu a assinatura de Tiago Mariscal (PMDB). A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) foi instituída em Uberaba pela Lei 10.710/2008 e foi alterada via decreto.

A alteração, publicada em 16 de novembro de 2016 no Porta-Voz (órgão de publicação oficial da PMU), está vigente até a presente data. A taxa de cobrança para 2019 ainda não está definida. A PMU, por meio de nota na terça-feira (19), afirmou que o secretário de Fazenda, Wellington Fontes, fez indicação de seguir o mesmo padrão de 2018.

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