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Foto/reproduçao

Confecções que estavam sendo comercializadas de forma irregular no Calçadão da rua Artur Machado na sexta-feira

Diante do grande número de ambulantes, que se instalam no Calçadão da Artur Machado e sem a carteirinha da Sala do Empreendedor, o Departamento de Posturas da Prefeitura vem intensificando fiscalização. Na sexta-feira, com o apoio da Guarda Municipal, os fiscais apreenderam mercadorias ilegais com dois ambulantes, sendo que um deles comercializava frutas e o outro, peças de vestuário.   

“Na área central, independente do ambulante ter a sua carteirinha, ele não pode ficar parado para vender a mercadoria. Ele pode até passar pelo centro. A gente limita a área central entre os Correios, praça Rui Barbosa, avenida Guilherme Ferreira e início da Artur Machado”, afirmou o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas. Ele chama a atenção de ambulantes para que regularizem a situação junto à Sala do Empreendedor. “O próprio nome diz que o ambulante tem de andar, sendo que a parada dele é apenas para a venda do seu produto”.

Ainda conforme Renê de Freitas, atualmente há permanência de fiscais todos os dias para inibir o comércio ilegal no Calçadão. “Quando há insistência do ambulante de ficar lá, a gente faz este trabalho de apreensão da mercadoria com o apoio da Guarda Municipal”, contou. 

A permanência de ambulantes na área central é proibida por lei, sendo que as mercadorias podem ser apreendidas, com a restituição sendo feita mediante pagamento da multa e comprovação da procedência dos produtos, por meio de nota fiscal. Produtos perecíveis são doados após quatro horas para instituições cadastradas ao Município, sendo que, no caso de hortifrutigranjeiros, a comercialização é proibida fora de feiras livres e comércios particulares.

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