Defesa Civil faz alerta sobre construções e impactos estruturais entre os vizinhos

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Problemas mais comuns são trincas, rachaduras, infiltrações, afundamento de piso e abalos estruturais

Para evitar danos na estrutura de imóveis durante uma construção vizinha, a Defesa Civil orienta o cidadão sobre a importância do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A intenção é documentar como está o imóvel e as edificações ao redor da obra para que os envolvidos se resguardem quanto a eventuais problemas que possam surgir durante a construção.

“O estudo de prevenção ou identificação de possíveis danos, falhas ou negligência que possam ocorrer durante a execução da obra deve ser feito logo no início da obra. Isso vale tanto para o construtor quanto para o vizinho”, explica o coordenador municipal da Defesa Civil de Uberaba, Evaldo Faquineli dos Reis. Somente nos últimos dois anos as reclamações aumentaram 20%, segundo dados da Defesa Civil. Os problemas mais comuns são trincas, rachaduras, infiltrações, afundamento de piso e abalos estruturais.

O caso mais recente aconteceu ontem em imóvel na rua Vigário Silva. Segundo Faquineli, o proprietário da casa procurou a Defesa Civil para relatar rachaduras possivelmente causadas por obra vizinha. Porém, não foi apresentado nenhum laudo técnico. “Para evitar tais transtornos é necessária a apresentação de documentos que comprovem que a estrutura estava em perfeitas condições. Tanto as construtoras como os moradores devem fazer o estudo geológico do terreno e nos imóveis vizinhos, o que chamamos de atestado de vizinhança. Dessa forma é possível avaliar o tipo de procedimento técnico a ser realizado para evitar problemas futuros”, destaca. 

O superintendente da Secretaria de Planejamento Urbano, Daniel Rodrigues, reforça que a contratação de profissionais habilitados para realização do estudo é fundamental. “O laudo deve ser acompanhado da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), com as informações sobre o projeto e regularidade da obra. Em caso de dúvida, a construtora e o vizinho poderão procurar o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) ou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da cidade. Os casos mais extremos são levados ao Judiciário. Lembrando que o EIV serve para atenuar e compensar danos/impactos que a obra pode causar na vizinhança, entre outras situações, como verificações do solo e do ar”, pontua.