Advogados requereram prestação de contas da OAB em protesto

Sandro Neves

Categoria reclama que o reajuste foi anunciado apenas duas semanas após a eleição para a escolha da nova diretoria

Grupo de advogados de Uberaba realizou manifestação ontem na porta da OAB Uberaba, onde protocolou requerimento pedindo prestação de contas urgente por parte da entidade. O objetivo era demonstrar indignação contra o reajuste de 23,5% na anuidade da categoria referente ao ano de 2019. Valor do pagamento periódico vai subir de R$725 em 2018 para R$869 à vista ou R$925, divididos em cinco vezes. 

Categoria reclama que o reajuste foi anunciado apenas duas semanas após a eleição para a escolha da nova diretoria e que o índice foi aplicado bem acima da inflação prevista para 2018, que era de 4,43%. A reportagem do Jornal da Manhã tentou ouvir representantes da OAB Minas Gerais sobre as reivindicações dos advogados, mas não houve qualquer retorno.

Segundo o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Ribeiro Macedo, o Conselho Estadual da OAB Minas votou e aprovou o reajuste. “Isso ocorreu mediante justificativa da Comissão de Transição, que narrou todos os problemas gerados nesta gestão e principalmente sobre uma divisão que existiu entre a OAB e a Caixa de Assistência aos Advogados. Isso é uma atribuição do Conselho e não passa por Uberaba, e não tenho conhecimento dos elementos que levaram ao reajuste”, explica.

Vicente Flávio ressalta que integra a chapa vencedora da OAB Minas como vice-presidente da Caixa de Assistência, não houve por parte do candidato Raimundo Cândido Júnior nenhuma promessa de congelamento da anuidade. “Isso foi ato das outras duas chapas, e a promessa de Raimundinho é a de que o advogado conquiste a isenção da sua anuidade através de um programa, a ser implantado, de pontuação mediante uso de um cartão de desconto e do cartão de crédito, mediante convênio a ser feito”, relata.

O presidente destacou que dessa manifestação dos advogados será possível tirar ideias que vão nortear as ações da próxima gestão da OAB e revelou a previsão de contenção de despesas em razão da crise econômica que vivencia o país, e não é enfrentada apenas pela OAB. Questionado sobre a cobrança por transparência na gestão, como através de uma prestação de contas ampla e clara, Vicente Flávio reforçou que, em Uberaba, as contas são apresentadas mensalmente, estando à disposição dos advogados, e depois vão para Belo Horizonte, onde são votadas anualmente durante audiência pública. “Não existe problema de transparência, quem quiser saber das contas pode vir à OAB que elas serão mostradas”, completa. 

Sobre a hipoteca do prédio da OAB Uberaba, Vicente Flávio afirma que a operação bancária foi feita pela OAB Minas e votada pelo Conselho, formado por mais de 120 advogados, que aprovaram a medida. Segundo o presidente, o motivo do empréstimo, que tem como garantia vários imóveis da OAB pelo Estado, era o repasse de recurso de R$7 milhões para a Caixa de Assistência.