Advogados se manifestam hoje contra o reajuste de 23,5% na anuidade de 2019

Um grupo de advogados de Uberaba prepara a realização de uma manifestação hoje, a partir de 13h, na porta da OAB Uberaba. O objetivo é demonstrar indignação contra o reajuste de 23,5% na anuidade da categoria referente ao ano de 2019. Valor do pagamento periódico vai subir de R$725 em 2018 para R$869 à vista ou R$925, divididos em cinco vezes.

O valor estava congelado desde 2016 e era considerada a segunda anuidade mais barata do país. A proposta de aumento foi aprovada pelos conselheiros estaduais na última sexta-feira (7), por maioria de 42 votos contra 19. Atualmente, a seccional mineira conta com 109 mil advogados inscritos. Porém, o percentual de reajuste nas anuidades supera a expectativa de inflação para 2018, que seria de 4,43%, antes da eleição.

A Comissão de Transição divulgou nota explicando que para o cálculo do reajuste para 2019 foram considerados apenas os índices de inflação acumulada dos últimos três anos para definir o novo valor e que, mesmo com a recomposição, a anuidade permanece entre as menores do Brasil.

Segundo a advogada Patrícia Teodora da Silva, foi promessa de campanha das duas atuais gestões, tanto em Uberaba quanto em Belo Horizonte, o congelamento da anuidade e até da iniciativa de dispender esforços para a redução do valor. “Duas semanas após o vencimento da eleição, eles reajustaram a anuidade acima do índice geral, já gerando um ônus para o advogado. No meio disso tudo, temos notícias de imóveis da OAB que estão hipotecados para saldar débitos do ano que vem e há uma necessidade de prestação de contas urgente dentro da OAB”, afirma.

A advogada ressalta que é preciso destacar o fato de que a classe já está extremamente onerada, em virtude da situação econômica que diversas classes do país também vivenciam. De acordo com Patrícia Teodora, dos cerca de 3.500 advogados que atuam em Uberaba, apenas 1.850 estavam aptas a votar, mas somente 1.200 efetivamente votaram. Diante disso, se há uma crise financeira que exija o reajuste da instituição, os advogados entendem que há necessidade de um balanço de caixa, com transparência, antes do anúncio do aumento da anuidade. “O correto é assumir o mandato, pedir uma prestação de contas de toda a gestão, mostrar o que de fato é débito e o que é caixa e verificar os ajustes internos para contenção de despesas, para depois onerar a advocacia de forma geral”, frisa. 

Entre os prédios da OAB Minas que estão hipotecados está o imóvel que abriga a 14ª Subseção da OAB Uberaba, avaliado em R$1,090 milhão, que foi dado como garantia para um empréstimo no valor de R$2,9 milhões, sem que a classe dos advogados uberabenses tivesse conhecimento da medida e das razões do crédito.