CIDADE

Oposição aciona comissão eleitoral por uso da máquina em eleição da OAB

Denúncia por uso da máquina institucional nas eleições da OAB resultou em representação contra as chapas de situação

Thassiana Macedo
Publicado em 13/11/2018 às 22:05Atualizado em 17/12/2022 às 15:29
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Denúncia por uso da máquina institucional nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resultou em representação contra as chapas de situação “União e Trabalho”, para a OAB Uberaba, e “OAB Mais Forte”, que participa da disputa em nível estadual. O documento foi protocolado na comissão eleitoral em Belo Horizonte e na sede da entidade no município pela chapa de oposição “Direito no Peito”, liderada por Ricardo Perdigão. Conforme documentação comprobatória anexada, o e-mail oficial da OAB Uberaba foi utilizado para a divulgação do convite de lançamento das chapas, ocorrido na semana passada. 

Segundo o assessor jurídico da chapa “Direito no Peito”, Geovane Oliveira Soares, foi verificado o encaminhamento de folder com convite da chapa “União e Trabalho” pelo e-mail oficial da OAB Uberaba. Porém, o assessor ressalta que o uso da estrutura da entidade para fins de natureza eleitoral é proibido legalmente pelo Provimento nº 146/2011, que dispõe sobre os procedimentos para as eleições da Ordem dos Advogados.

O Artigo 12º do Provimento destaca que “Constituem condutas vedadas, [...] o uso de bens imóveis e móveis e de serviços e atividades da OAB ou do poder público em benefício de campanha de qualquer chapa”, bem como “a utilização de servidores da OAB em atividade em favor da campanha eleitoral de qualquer chapa”.

Conforme a representação, é possível notar o endereço da sede da OAB em Uberaba no rodapé do e-mail encaminhado irregularmente. Segundo Soares, o ato tem potencial de desequilibrar o pleito eleitoral, uma vez que as chapas de situação tiveram acesso direto e irrestrito ao sistema de cadastro dos e-mails dos advogados, estrutura e uso da imagem da OAB. “O fato mais grave é o acesso que tiveram aos e-mails de todos os advogados da Subseção, permitindo que, dessa forma, atingissem milhares de eleitores”, frisa.

Outra questão denunciada pela representação é o uso de servidores, uma vez que o acesso ao e-mail oficial da entidade e aos endereços eletrônicos dos advogados da comarca de Uberaba é realizado por pessoas com autorização específica e senha própria. 

Presidente garante que denúncia é fake. O atual presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio de Macedo Ribeiro, declarou que as alegações da utilização da estrutura da entidade para favorecer a campanha de uma ou outra chapa são inverídicas. “Jamais foi utilizado o mailing da entidade para a divulgação de eventos. Ainda não tomei conhecimento da representação, mas no período da impugnação isso será clareado. Vale dizer que cabe a quem alega a prova desse fato. Nós queremos dar exemplo de cidadania e de democracia a toda a sociedade, e não seria através disso que faríamos o exemplo. Fica a nossa indignação com essa fake news, mais uma vez presente em pleito eleitoral, e vamos pensar, também, que as eleições ocorrerão no dia 24 de novembro e depois disso temos que ter a classe unida em prol de objetivos comuns. Fica esclarecido que nada ocorreu de irregular”, afirmou. 

Questionado pela reportagem do Jornal da Manhã, o candidato a presidente pela chapa União e Trabalho, Eduardo de Carvalho Azank Abdu, disse não ter conhecimento da representação, mas garantiu que não houve essa conduta por parte de sua chapa.

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