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CIDADE

Semana da Conciliação tem início com agendamento de mais de 50 mil audiências

Resolver conflitos em andamento no Judiciário, de forma pacífica, por meio do diálogo

07/11/2018 - 22:47:21. - Por Thassiana Macedo Última atualização: 07/11/2018 - 22:47:32.

Resolver conflitos em andamento no Judiciário, de forma pacífica, por meio do diálogo. Com esse foco está sendo realizada a 13ª Semana Nacional da Conciliação, para a qual foram agendadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) 55 mil audiências em busca de acordo entre as partes até dia 9 de novembro. Esse número supera o obtido em 2017, quando foram realizados 22.583 agendamentos. 

Em Minas Gerais, 14.433 audiências foram agendadas nas varas da Justiça comum, 15.947 nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 2.296 nos Juizados Especiais de Belo Horizonte, 15.633 no interior e 2.288 pelo Canal Quero Conciliar.

Na Justiça comum houve adesão das 296 comarcas, incluindo Uberaba. Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros e Ribeirão das Neves estão entre as que mais agendaram audiências. Para o desembargador Nelson Missias de Morais, é importante celebrar o aumento do número de agendamentos em relação a 2017. “Foram marcadas cerca de 12 mil audiências a mais, o que demonstra uma vigorosa crença no verbo conciliar como mecanismo de superar divergências e viabilizar acordos”, ressalta.

Em Uberaba foram disponibilizadas cerca de 190 vagas para conciliação. Segundo o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Melo Viana, as vagas são destinadas a casos processuais em tramitação nas Varas Cíveis e nas Varas de Família. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema, independentemente da fase em que se encontra o processo que já está em tramitação na Justiça. 

A Semana da Conciliação também está sendo realizada nos Núcleos de Prática Jurídica da Unipac e da Uniube, que têm capacidade para realizar conciliações na fase pré-processual, ou seja, antes que a demanda desague na Justiça, e ainda no Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual da Aciu (Pace), onde são resolvidas pendências com relação administrativa, como débitos com a Prefeitura ou com empresas.

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