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CIDADE

Vaqueiro é indenizado após perder 15% da visão com coice de bezerro

Trabalhador de uma fazenda conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 15% da visão

10/10/2018 - 00:00:00. - Por Thassiana Macedo

Conforme decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRT-MG), trabalhador de uma fazenda conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 15% da visão após levar um coice de bezerro. Em primeira instância, o juízo reconheceu o acidente, mas negou a indenização sob o fundamento de que o trabalhador deu causa ao acidente.

O acidente aconteceu quando o vaqueiro ferrava um bezerro no curral, procedimento utilizado para marcação do lombo do animal com ferro quente. Segundo o trabalhador, por determinação do gerente que o acompanhava, o vaqueiro estava ferrando o animal no chão e à moda antiga, ou seja, pegava à mão e derrubava o bezerro para ser ferrado, sem uso do brete, que é um compartimento de segurança.

A defesa do proprietário da fazenda tentou se livrar da culpa alegando que o trabalhador teria puxado o rabo do bezerro enquanto era feita a sua ferração e que isso teria causado o desconforto do animal, ocasionando o coice. Para o relator do recurso, desembargador Sércio da Silva Peçanha, ainda que a afirmação do proprietário da fazenda seja verdadeira, o acidente não teria ocorrido se o procedimento tivesse sido realizado dentro do brete.

Segundo o desembargador, a utilização do brete ocorre justamente para evitar possíveis acidentes com os vaqueiros que realizam a ferração e a vacinação do gado. “Quando confinado no local, os movimentos do animal ficam extremamente limitados. Portanto, se o trabalhador foi atingido por um coice, na região da face, pode-se concluir que o procedimento não foi realizado no local apropriado, o que atrai a culpa do fazendeiro por não assegurar um ambiente de trabalho seguro e livre de riscos”, avaliou. 

Para Sércio Peçanha, não há como afastar a responsabilidade patronal pelos danos causados ao empregado. Assim, para compensar os danos morais sofridos, ele fixou o valor da indenização em R$30 mil. Levando em conta que a perícia médica constatou a redução da capacidade laborativa parcial e permanente avaliada em 15%, o desembargador considerou ser devida indenização mensal por danos materiais, a ser quitada em parcela única, no valor de R$37.431,58.

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