A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) autuou três empresas pela comercialização e utilização de produtos vencidos. As constatações foram feitas na sexta-feira (14) e nesta segunda-feira (17). Na sexta, mais de 200 itens, entre fraldas descartáveis, material de limpeza e bebidas, com as datas de validade vencidas, foram apreendidos em supermercado do bairro Costa Telles após denúncia de consumidor. A oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo é considerada falta gravíssima pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar multas severas.
A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon, Thatiana Carvalho Pereira, explica que a empresa tem dez dias corridos para apresentar a defesa. “Após esse prazo, a Fundação Procon vai analisar a autuação e a defesa e então proferir a decisão administrativa e qual sanção será aplicada, provavelmente multa”, esclarece Pereira.
Já nesta segunda-feira (17), uma nova denúncia levou a equipe a uma loja de departamentos no Shopping Uberaba, onde foram apreendidos 16 itens alimentícios, como chocolate, sucos e ovos de amendoim, fora do prazo de validade. Uma loja de produtos de beleza também foi fiscalizada devido à falta de precificação visível, e 12 itens de mostruário, utilizados para testes, foram apreendidos.
A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon destaca os perigos para a saúde do consumidor. “Além de lesar financeiramente o consumidor, que pagou por um produto e pode não receber o resultado que dele se espera, como por exemplo, a pigmentação alterada ou baixa fixação, o uso de maquiagens vencidas pode provocar alergias e infecções”, explica.
Quanto à venda de alimentos vencidos, a chefe do Departamento de Fiscalização destaca que esta é uma das infrações mais graves contidas no Código de Defesa do Consumidor e trata de uma questão de saúde pública, podendo causar diarreia, dores estomacais, intoxicação alimentar, vômitos e, em casos mais extremos, levar à morte.
Para reclamações, orientações, informações e denúncias, a população pode tanto procurar a unidade do Procon pessoalmente, quanto por telefone. O Procon Uberaba fica na avenida Leopoldino de Oliveira 2.976 – centro (próximo ao Mercado Municipal), telefone 3334-9101.
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