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Vereadora alerta para descaso com animais feridos na cidade

Ontem a vereadora Denise Max flagrou um cão, em situação de rua, com grave ferimento na orelha direita

13/09/2018 - 23:44:33. - Por Thassiana Macedo Última atualização: 14/09/2018 - 09:16:53.

Foto/Divulgação

Denise Max flagrou um cão – em situação de rua – com grave ferimento na orelha

Ontem a vereadora Denise Max flagrou um cão, em situação de rua, com grave ferimento na orelha direita. Porém, ao acionar o Departamento de Endemias e Zoonoses do município, ela foi informada de que os servidores não poderiam fazer nada para tratar o cão.

Para Denise Max, o exemplo desse cão é o retrato da cidade de Uberaba, ou seja, de abandono. “O poder público não tem nada a oferecer, não faz um convênio com uma clínica veterinária para atender a esse animal de rua. Ligo no Zoonoses e eles me dizem que não tem como fazer nada, e o cachorro sofrendo”, afirma. A vereadora ressalta que, dessa maneira, há muitos outros animais, vítimas de atropelamento ou de maus-tratos que morrem à míngua na rua, sem qualquer assistência. “Não sabemos mais o que fazer. A Promotoria tenta ajudar, mas pela via judicial não é rápido”, frisa.

Por meio de nota, a chefe do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Lara Rocha Batista, esclarece que, em novembro de 2017, as promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Saúde de Uberaba instauraram ação civil pública determinando que o município adequasse a estrutura física e o funcionamento do Departamento de Zoonoses. Porém, ela ressalta que não há nenhuma menção sobre obrigação de atendimento veterinário gratuito para animais de rua ou domiciliados.

Lara reforça que as pessoas costumam acreditar que o departamento não quer atender a este tipo de caso. Porém, ela explica que, como o departamento está associado à Secretaria de Saúde, o recurso destinado aos serviços de controle e prevenção de zoonoses vem do SUS, que é voltado para a saúde humana e que por lei não pode ser usado para tratamento veterinário. Segundo a Portaria 1.138/2014, ações e serviços de saúde estão voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.

Segundo Lara Rocha, a portaria dita que as ações de educação em saúde para a guarda ou posse responsável de animais visam à promoção da saúde humana e são diferentes dos programas voltados à saúde e bem-estar animal ou à segurança pública. Ela ressalta que os animais passíveis de recolhimento pela vigilância de zoonoses são somente aqueles de relevância para a saúde pública, sendo que a norma proíbe o uso de tecnologias, exames clínicos laboratoriais e procedimentos anestésicos, cirúrgicos ou internação. 

Quanto ao questionamento da vereadora em relação à realização de convênio com clínicas veterinárias, para atendimento a estas demandas, a chefe do Zoonoses afirma que se trata de uma proposta interessante a ser estudada pelo próprio prefeito e secretarias. “Mas se fosse planejado um programa de atendimento gratuito com parcerias, ou através do próprio departamento, teria que ser discutido a quem competiria a liberação do recurso”, frisa.

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