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CIDADE

Pés planos desclassificam candidata e Tribunal a mantém fora de concurso

Trabalhadora participou de concurso público para provimento do cargo de carteiro e foi aprovada no exame objetivo

12/09/2018 - 23:17:04. - Por Thassiana Macedo Última atualização: 12/09/2018 - 23:17:13.

Uma trabalhadora participou de concurso público para provimento do cargo de carteiro. Ela foi aprovada no exame objetivo, mas, ao passar pelo exame médico, foi considerada inapta por possuir pés planos. Para a 8ª Turma do TRT de Minas, que analisou o recurso da trabalhadora, a conduta dos Correios foi válida, porque o edital explicitou que o candidato aprovado na prova objetiva deveria se submeter a exame médico, de caráter obrigatório e eliminatório, de acordo com norma específica da empresa.

No caso, a condição ortopédica está prevista no Manual de Pessoal dos Correios, o qual define os critérios de inaptidão para o exercício da função. Nesse contexto, acompanhando o voto do relator, desembargador Márcio Ribeiro do Valle, os juízes rejeitaram o recurso da candidata e mantiveram a sentença que reconheceu a desclassificação do concurso.

A trabalhadora argumentou que o edital não especificou quais doenças ou problemas físicos poderiam provocar a eliminação do candidato e que não houve indicação de qual seria a norma da empresa com essas informações. A candidata defendeu ser apta ao exercício das funções de carteiro. No entanto, conforme observou o relator em seu voto, o edital explicitou que o exame médico era obrigatório e eliminatório, sendo que seria realizado de acordo com a norma da empresa, a qual poderia ter sido consultada.

O julgador não considerou razoável o argumento de que deveria constar no edital o rol de todas as patologias que poderiam representar impedimento à contratação do candidato. De acordo com a decisão, a condição de pés planos impede sua aptidão para o exercício do cargo. “A Empresa de Correios e Telégrafos é sabedora dos riscos da profissão, considerado o esforço a ser realizado pelo trabalhador, levando-se em conta a marcha decorrente do caminhar por terrenos acidentados e o sobrepeso pelo porte das correspondências”, ponderou. 

Para o magistrado, determinar a contratação da trabalhadora, portadora de uma lesão que a incapacita para a função de carteiro, seria um risco, pois a condição pode ser agravada, acarretando prejuízos à saúde.

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