Procon Regional autua cinco lojas de material de construção em Conceição

Fundação Procon Uberaba e Procon Regional de Conceição das Alagoas realizaram nova ação de fiscalização em lojas de tintas e/ou materiais de construção ontem, após denúncias recebidas pelas unidades. Cinco empresas foram visitadas durante o dia, com todas sendo autuadas por não apresentarem precificação nos produtos, e foram encontrados produtos vencidos em quatro estabelecimentos, sendo 53 itens apreendidos. Entre os produtos apreendidos estão galões de tinta de 18 litros, tinta em spray, massa acrílica, lixas e silicone. 

A ação é desdobramento de outra realizada em julho deste ano, quando resultou na apreensão de mais de mil produtos irregulares, a maioria deles com a data de validade vencida, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, o Ministério Público da cidade de Conceição das Alagoas será acionado e as empresas têm 10 dias para apresentar suas defesas por escrito no protocolo do Procon. “Vamos comunicar ao MP, para que eles atribuam outras medidas, além da multa, pois identificamos que a prática de venda de produto vencido neste segmento tem sido muito comum, pela quantidade de apreensões nas duas ações”, relata o presidente do Procon Uberaba. 

Signorelli explica que a preocupação com esse tipo de material é por se tratar de um material químico, que, após o vencimento, pode apresentar dois possíveis problemas. “Quando o fabricante estipula uma data de validade para aquele produto, após essa data ele pode ou apresentar nocividade, em que não recomendamos o contato, pois a pessoa pode ser intoxicada, ou o produto deixa de apresentar as características originais, caindo a sua qualidade. Então, o consumidor corre o risco de pagar caro por um produto nocivo ou de qualidade reduzida. Por isso, é importante a população ficar atenta e nos procurar nesses casos”, destaca.