Mais de 80 terrenos abandonados foram autuados na cidade desde o início do ano

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Proprietários de áreas em situação de abandono são notificados e posteriormente multados em R$500 a cada 100m²

Mais de 80 autuações de imóveis abandonados foram registradas em 2018. A informação foi repassada pelo Departamento de Posturas e chama a atenção, uma vez que a falta de cuidado dos proprietários com seus imóveis é uma preocupação com a segurança e saúde pública de quem mora na região. Conforme os dados repassados ao Jornal da Manhã, ao todo são 85 imóveis autuados até o mês de maio deste ano, sendo que parte deles é reincidente e está sendo acompanhada desde o ano passado pela fiscalização.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio, a situação é preocupante, pois, além de os proprietários já autuados não resolverem o problema, ainda existem novos imóveis denunciados pela população. “Diante disso, o município deve começar a seguir um novo caminho para esse problema. Destes 85 imóveis em que houve autuação, 65 já estão com processo aberto de demolição. Já houve uma notificação no Porta-Voz, tornando-se público e ainda criando um documento a mais para que o proprietário possa resolver a demanda, inclusive a notificação é encaminhada a ele. Estamos adotando todas as medidas para que a pessoa tome ciência da situação e se não fizer algo, vamos adotar uma postura definitiva, seja na demolição, fechamento do imóvel ou limpeza”, explica Renê. Contudo, vale ressaltar que em qualquer das medidas adotadas pelo município o serviço é cobrado do proprietário e fica como pendência.

Com relação à multa, Renê explica que não há uma notificação, logo no início é aplicada autuação, inclusive mais pesada que a limpeza de terrenos, sendo de duas Unidades Fiscais do Município, ou seja, o proprietário começa com uma multa de R$500 a cada 100m² de área construída. No caso de reincidência, a multa é dobrada e o processo instaurado. “Porém, independente de multa ou demolição, é preciso se atentar para uma situação ainda mais preocupante, pois um imóvel abandonado causa insegurança, visto que serve de abrigo e esconderijo a usuários de droga, e ainda a questão da saúde pública, uma vez que a limpeza não é feita, podendo existir criadouros do mosquito Aedes aegypti”, afirma o diretor.