Educadores não precisam da lei para atuar contra o bullying

Foto/Jairo Chagas

Presidente Michel Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz. Porém, segundo a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, independente da lei, todo educador já desenvolve ações sobre o tema.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1996, estabelece as Diretrizes e Base da Educação nacional (LDB). O artigo 12, alterado pela lei sancionada recentemente, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino. Por exemplo, determina que as escolas devem promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito escolar; e ainda estabelece ações destinadas a promover a cultura de paz.

“Penso que comportamento, postura e confecção de educação não se estabelece por lei, ela pode colaborar, mas todo educador consciente combate o bullying por natureza. Quando começam a ‘recortar’ a educação, surgem essas proposições, criando no currículo, por exemplo, educação ambiental, educação no trânsito, educação para sexualidade, bullying, entre outras inclusões, que na verdade são um equívoco. Nós educadores formamos cidadão para a vida, quando ensinamos matemática, por exemplo, não ensinamos conteúdo pelo conteúdo e sim para que as pessoas compreendam isso na vida”, explica a secretária de Educação.

Sendo assim, Silvana destaca que as escolas do Município já praticam ações de combate ao bullying, como, por exemplo, nas instituições existe uma política de mediações de conflitos em parceria com o Judiciário e o Ministério Público, entre outros projetos que também trabalha o lado social.