Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
CIDADE
Tamanho do texto: A A A A
Thassiana Macedo - 16/03/2018

Juiz afasta justa causa de motorista que sofreu acidente ao cochilar e ainda condena empresa

Compartilhar:

Motorista que seguia viagem, de madrugada, em ônibus lotado de passageiros e cochilou ao volante, batendo em uma mureta de concreto, teve a imediata dispensa por justa causa revertida pela Justiça do Trabalho em Uberaba. O acidente ocorreu na rodovia SP-330, em Sumaré (SP), e não causou grandes danos aos passageiros. O juiz Osmar Rodrigues Brandão, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, ainda condenou a empresa a pagar indenização por danos morais.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que, na verdade, a responsabilidade pelo acidente foi da empresa, pois submeteu o empregado a uma jornada exagerada em turnos ininterruptos de revezamento. Enquanto o máximo aplicável era de seis horas por dia, o motorista em questão trabalhava o dobro. Por isso, além das verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa, o que inclui os 40% do FGTS, a empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil.

Em sua defesa, a ex-empregadora sustentou que o motorista foi negligente e imprudente ao dormir ao volante e que até já havia sido advertido anteriormente. Argumentou ainda que o acidente poderia ter sido mais grave e que vários passageiros ficaram em estado de choque, sem falar dos danos materiais causados no veículo. Porém, a tese não foi acatada pelo juiz, visto que, pela Consolidação das Leis Trabalhistas, é dever do empregador informar os motivos da dispensa e ainda garantir o direito à defesa administrativa do trabalhador, o que não ocorreu.

Para o juiz Osmar Brandão, cochilar ou dormir é um estado fisiológico caracterizado pela necessidade de repouso e não uma conduta, sendo necessário entender as circunstâncias que determinaram o cochilo no caso do motorista. No caso, ficou demonstrado que o motorista estava submetido a trabalho em rodízio de turnos, a qualquer hora do dia e da noite, condição que alterava todo o ciclo biológico do trabalhador.

Por isso, sabendo do risco que é natural à sua atividade e abusando de um suposto “poder” diretivo, para submeter seus empregados a trabalharem 12 horas por dia, em turnos ininterruptos de revezamento, cuja jornada máxima deveria ser de seis horas por dia, é possível atribuir o estado de sono do motorista à própria empresa, visto que a empregadora deveria prevenir esses riscos com eficiência.



OUTRAS NOTCIAS


Bairro rural de Ponte Alta ter 88 unidades do Minha Casa Minha Vida (22/07)
Acesso esquerda da Nelson Freire para Ablio Borges ser proibido (22/07)
Cidade fecha vagas de emprego pelo segundo ms consecutivo (22/07)
Concurso elege Miss, 1 Princesa e Miss Simpatia Plus Size 2018 em Uberaba (22/07)
Mega-Sena segue acumulada e pode pagar hoje prmio de R$ 62 milhes (21/07)
Presidente da CDL/Uberaba participa de assembleia nacional de dirigentes (21/07)
Campanha de controle do colesterol segue at 8 de agosto nas unidades (21/07)
Agronegcio melhora estradas para as comunidades rurais (21/07)
Obras na praa Rui Barbosa vo interditar o trnsito no domingo (21/07)
Circo do Povo realiza quadrilha neste sbado (21/07)
Campanha de vacinao antirrbica de ces e gatos na zona rural visitar comunidades (21/07)
Biblioteca do Cemea Boa Vista fica em 1 lugar no Prmio Ecofuturo (20/07)
Mais de 5 mil famlias na cidade recebero o Bolsa Famlia com reajuste (20/07)
Empresrios esperam melhoria nas vendas para o 2 semestre (20/07)
Pesquisa do Procon aponta gasolina comum com preo mdio de R$ 4,67 (20/07)
Novos semforos entram em funcionamento na Santana Borges (20/07)
Peirpolis recebe academia ao ar livre (20/07)
Arquidiocese promove evento para a formao de seminaristas (19/07)
Procon Regional apreende produtos em loja de material para construo (19/07)
Por causa de acidentes, Secretaria de Trnsito liga semforos na Santana Borges (19/07)




San Marco - 13jul
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Voc acredita que o problema de emisso de Carteiras de Trabalho ser resolvido com o apoio do Sine Municipal, que passar a emitir o documento possivelmente ainda neste ano?




JM FORUM
Diante do crescente nmero de moradores de rua e com o fechamento do albergue municipal, a Seds lana nova etapa de poltica de resgate. Na sua opinio, como a situao de rua pode ser revertida em Uberaba?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018