Crescem as autuações de terrenos sujos e construções abandonadas

Sandro Neves 

Além da questão relacionada à saúde, com a proliferação do Aedes aegypti, os terrenos com mato ameaçam também a segurança

Aumentam as reclamações no Departamento de Posturas relacionadas à limpeza de terrenos. Por causa do período chuvoso e da proliferação do Aedes aegypti, os terrenos baldios geram preocupação aos moradores e, por isto, crescem as solicitações para fiscalização. De acordo com o Posturas, somente no mês de janeiro foram registradas 187 autuações e 171 denúncias, um aumento de 60% em relação ao ano passado neste mesmo período.

Segundo diretor do Departamento, Renê Inácio, as demandas aumentam consideravelmente neste período do ano, não apenas as denúncias, como também as autuações de terrenos que estão com mato alto, entulho, sem muro e passeio, sem os devidos cuidados. “A situação é preocupante e os proprietários devem ficar mais atentos à manutenção dos seus imóveis, pois um único terreno baldio pode gerar incômodo para toda a comunidade. Sendo assim, a fiscalização está sendo intensificada”, afirma.

Outra situação que vem gerando preocupação é número de autuações de casas abandonadas. De acordo com Renê, em janeiro, foram registradas 32 autuações, sendo que no ano passado foram apenas 11 imóveis, crescimento de cerca de 200%. “Neste caso, a situação é um pouco mais complicada, pois os imóveis estão fechados, alguns com piscina e que não estão recebendo o devido tratamento”, relata o diretor do Departamento.

Renê destaca que os números assustam ainda mais por se tratar de questão de saúde pública. “A fiscalização está fazendo o seu trabalho, mas o cidadão tem que se preocupar com a situação, incluindo aí o proprietário de imóvel fechado, caso contrário, toda a cidade vai sofrer com a transmissão de doenças”, afirma.

Multas para áreas começam com R$ 256,72 a cada 100m² e R$ 500 para edificações

Com relação às punições, segundo Renê, o proprietário de terreno sujo recebe autuação de acordo com o tamanho do imóvel. Cada 100 m² é uma autuação de meia Unidade Fiscal do Município (R$256,72). Em caso de reincidência, a multa dobra. Em alguns casos, se tiver reincidência, se o terreno estiver muito sujo, e houver condições, a Prefeitura faz a limpeza do local, e depois cobra o serviço do proprietário em dívida ativa.

Com relação às casas abandonadas, a penalidade é mais forte. Para cada 100 m² a autuação é de duas UFMs, “de cara” já é uma multa de R$500. Além disso, segundo Renê, o município instaura um processo para a demolição.

“Contudo, vale ressaltar que o problema não está relacionado a valores e multas, e sim à saúde e segurança. Temos terrenos na cidade em que o mato está tão alto que serve de esconderijo para objetos e pessoas”, afirma.