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Após entrega de documentos, MP quer explicações sobre área do cemitério

Município tem 10 dias úteis para enviar dados solicitados à Coordenadoria das Promotorias do Meio Ambiente

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 16/12/2017 - 09:37:07.

Após a entrega de documentos e reunião entre o secretário de Obras, Nagib Facury, procuradores do município e o Ministério Público, para esclarecer sobre a escolha do terreno que abrigará o cemitério-parque de Uberaba, promotor não ficou satisfeito com as informações prestadas e despachou pedindo novos documentos à Prefeitura. Município tem prazo de 10 dias úteis para enviar os dados solicitados à Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente.

No fim de novembro, o promotor Carlos Valera, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, solicitou o detalhamento dos critérios de escolha e indicação da área destinada à implantação do cemitério, a serem analisados por uma comissão técnica. No entanto, após análise dos documentos e explicações oferecidos pelo município, o promotor verificou que há necessidade de complementar as informações iniciais.

Por isso, Valera encaminhou novo ofício à Prefeitura de Uberaba para que, no prazo de 10 dias úteis, envie à Coordenadoria laudo de sondagem que confirme as informações prestadas pela Procuradoria-Geral do Município (Proger), bem como documentos, laudos e perícias que comprovem que a área escolhida para o futuro cemitério cumpre, em sua integralidade, os requisitos citados na Resolução Conama nº 335/2003 e na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017.

Decreto da Prefeitura, já publicado, declara de utilidade pública para fins de desapropriação área conhecida como fazenda Cassu, que tem 30 mil hectares, localizada na estrada municipal URA-10, que dá acesso à Escola Agrotécnica Federal, sendo que o valor da desapropriação será pago pela empresa vencedora da licitação para a concessão do cemitério.

A concessionária também deverá viabilizar o cemitério seguindo os princípios legais e características ambientais, topográficas, mobilidade urbana, segurança, localização, urbanísticas e técnicas.

O objetivo é atender à crescente demanda por jazigos. Conforme levantamento da Secretaria de Serviços Urbanos, houve 12.128 reaberturas de jazigos e 7.805 novas sepulturas entre os anos 2005 e 2014. E restam apenas 400 jazigos novos, o que significa que o ponto de saturação é de aproximadamente seis meses.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria Geral do Município informou que aguarda documento oficial do Ministério Público.

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