CIDADE

Justiça reúne 460 e fecha 30 acordos na Semana da Conciliação

Dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça apontam a existência de mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação

Thassiana Macedo
Publicado em 14/12/2017 às 07:13Atualizado em 16/12/2022 às 08:12
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Na edição do ano passado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania agendou 185 audiências

Com o objetivo de incentivar os métodos consensuais de resolução de conflitos e permitir que a sociedade consiga solucionar o maior número possível de conflitos de maneira rápida e pacífica, a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação na Justiça comum de Uberaba conseguiu atender mais de 460 pessoas. Entre 27 de novembro e 1º de dezembro, foram realizados 30 acordos no Fórum Melo Viana, em Uberaba.

Durante esse período, foram agendadas 175 audiências, sendo 135 para a solução de processos cíveis e 40 sessões para acordos extraprocessuais. Deste total, 104 ocorreram envolvendo 463 pessoas com pendências a resolver na Justiça, sendo que foram homologados 30 acordos. Isto significa 30 processos a menos tramitando nas varas cíveis da Justiça de Uberaba, com uma redução de no mínimo três a cinco anos de espera. Dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam a existência de mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário brasileiro, o que aumenta a demora para obter solução.

Vale lembrar que, na edição do ano passado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuc) de Uberaba, coordenado pelo juiz Fausto Bawden de Castro Silva, agendou 185 audiências. Segundo ele, a maioria dos casos está relacionada a consumo, conflitos entre bancos e clientes, e questões da área de família, como alimentos e guarda de filhos. São comuns também causas como venda de imóvel comum, direito de vizinhança e questões de divisa entre lotes.

Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrarem a vontade de resolver o problema, antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial. Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam, perante o conciliador ou o juiz, a fim de buscar um acordo.

Além do Fórum, os interessados também puderam procurar o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), da Aciu. Segundo a coordenadora Patrícia Baldiotti, o Pace também integrou a Semana da Conciliação, mas, devido à realização recente de um mutirão de conciliações de demandas ainda não processadas pelo Judiciário, o número de acordos durante esta semana não foi expressivo. A Aciu ressalta que os atendimentos do Pace são realizados o ano todo.

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