Fundação Cultural lança edital para exploração de pontos de alimentação para a 14ª Parada do Orgulho LGBT

Foi publicado na edição de sexta-feira (6) do Porta-Voz o edital de Chamada Pública para exploração de pontos de alimentação para a 14ª Parada do Orgulho LGBT de Uberaba, que será promovido pela Fundação Cultural. O edital tem a finalidade de possibilitar, de forma ordenada e adequada, a instalação e/ou ocupação temporária de dez pontos de alimentação, consistente em barracas, para comercialização de alimentos e bebidas o evento, que será no dia 19 de novembro. Não haverá custo para montar a barraca.

As inscrições são gratuitas e os interessados deverão entregar toda a documentação na Seção de Licitações da Fundação Cultural de Uberaba, que fica na praça Rui Barbosa, 356, Centro, até o dia 20, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 13h às 17h, em envelopes devidamente identificados, lacrados e separados.

Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas adimplentes com as obrigações legais e fiscais previstas em lei com o Município. O prazo de duração da autorização será o período em que acontecer a comemoração e vale a menção de que cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição para esta Chamada Pública.

Os documentos exigidos para a inscrição, no caso de pessoas físicas, são cópia dos documentos pessoais, telefone para contato e outros documentos, como certidão negativa de débitos de tributos junto a Fazenda Municipal do seu domicílio, atestado de boa conduta, que é fornecido pela Polícia Civil, dentre outros.

Para as pessoas jurídicas será necessário apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; cópia de RG e CPF do Representante Legal; comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ; dentre outros como declaração de que a empresa não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos cinco anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade.

A avaliação será realizada nos dias 23 e 24 de outubro por equipe técnica da Fundação Cultural de Uberaba, coordenada pelo Diretor do Departamento de Ações Culturais da FCU e com apoio da Coordenadoria LGBT e Seção de Licitações da FCU.

Para mais informações sobre o Edital, o documento completo pode ser acessado na edição de sexta-feira (06) do Porta Voz, e também estará disponível no site da Fundação Cultural, no link www.culturauberaba.com.br/editais.