Capacitação técnica do Procon Regional é encerrada com Fiscalização do Mercado

O terceiro e último módulo da Capacitação Técnica do Procon Regional foi realizado ontem com a presença da palestrante e coordenadora de Fiscalização do Procon-MG, Regina Sturm Vilela, que falou sobre o tema “Fiscalização do mercado de consumo pelos Procons”. Por iniciativa da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e Fundação Procon Uberaba, a atividade foi desenvolvida na sede da associação, em Uberaba, e reuniu gestores dos municípios integrados ao Procon Regional.

Ao longo do dia, Regina Sturm abordou temas como o código de ética do agente fiscal, os modos de abordagem, as características dos formulários de fiscalização, a importância da utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) na rotina dos trabalhos dos Procons, as práticas abusivas, a publicidade e a precificação do comércio em geral, e as especificidades sobre os produtos de fabricação própria. A intenção foi de explicar passo a passo a atividade de fiscalização. “A fiscalização tem um sistema muito dinâmico. Por isso, é importante os agentes estarem em sintonia com o mercado de consumo, como forma de sempre dar um passo à frente na proteção do consumidor”, expôs Regina Sturm Vilela.

Por fim, vale destacar que a capacitação de agentes fiscais de Procons municipais faz parte das atividades do Procon-MG, como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e como órgão responsável pela Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.