Com liminar, Procon notifica postos e preços são reduzidos

Foto/Jairo Chagas

Diante da notificação dos fiscais do Procon, posto de combustíveis reduz preços praticados até então

Por meio de decisão liminar, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu ação popular e suspendeu o reajuste das alíquotas da contribuição para o PIS/Cofins sobre combustíveis, por considerá-lo inconstitucional.

Logo após a suspensão, o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus, enviou duas equipes para autuar postos de combustíveis da cidade que ainda não observavam a liminar reduzindo o preço dos combustíveis. Foram autuados três postos, sendo que dois deles já reduziram os preços. Rodrigo Mateus diz que, em caso da decisão ser revogada, a estratégia do órgão também será modificada. Contudo, ele garante que hoje o órgão vai continuar o trabalho junto aos postos, enquanto a liminar estiver valendo. “A partir do momento em que não há o aumento do imposto, não se justifica o reajuste de preços”, afirma.

Ontem mesmo, donos de postos já reagiam à ação do Procon. Uma proprietária de estabelecimento, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a redação do Jornal da Manhã, alegando que o órgão estava agindo com “abuso de poder e excesso de exibicionismo”. Rodrigo Mateus contestou o posicionamento, alegando que os fiscais estão apenas fazendo o trabalho deles e de forma educada.

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