Munícipio garante que notificação não causará nenhum efeito prático instantâneo

 Em resposta à informação dada pelo advogado da Pró-Saúde, o procurador Geral do Município, Paulo Salge, afirmou que, no momento, a notificação da Organização Social não possui nenhum efeito prático. “É uma situação complexa, mas, na prática, essa notificação será analisada em conjunto com a defesa a ser apresentada”, explica o procurador. Ele pontua que a Pró-Saúde pode sofrer sanções pela atitude, já que, como está sob intervenção, não poderia anunciar rompimento unilateral.

Paulo Salge explica que na tarde desta terça-feira (25) a Pró-Saúde foi notificada da abertura do processo administrativo da PMU, que tem o objetivo de apurar a efetividade e regularidade, ou não, do cumprimento dos contratos de gestão com a organização social. “Hoje, surpreendentemente eles remetem uma notificação para o Município, antecipando a defesa que teriam que produzir no processo, onde manifestam a intenção de rescisão”, esclarece Salge, pontuando que, se houver rescisão, ela não será unilateral por parte da Pró-Saúde.

Já o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, garante que o Hospital Regional será aberto, dizendo, inclusive, estar em Belo Horizonte tratando desta questão com o Governo do Estado. Ele garante que a intervenção foi a decisão mais equilibrada no momento, para que fosse possível conhecer todos os processos de trabalho voltados a responsabilidade da Pró-Saúde e, a partir disso, tomar decisões para a regularização dos serviços.

Sem alteração. Por fim, a Prefeitura de Uberaba tranquiliza a população, dizendo que não haverá alteração no atendimento nas UPAs, por se tratar de uma questão meramente administrativa. Salientando, ainda, que o cronograma de intervenção da Prefeitura será mantido.

Mais informações na edição de amanhã (27) do Jornal da Manhã.

Entenda o cas Pró-Saúde anuncia rompimento com a Prefeitura e não gerencia mais as UPAs