CIDADE

Procon suspende a venda de televisores em loja da cidade

O fabricante, representado pela assistência técnica autorizada, e a loja recusaram atendimento aos consumidores

Publicado em 27/03/2017 às 07:19Atualizado em 16/12/2022 às 14:23
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A Fundação Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) suspendeu cautelarmente a venda de televisores da marca Samsung, nas lojas do Magazine Luiza, no Centro e no Shopping Uberaba, por tempo indeterminado, em virtude de problemas identificados nos aparelhos e relatados por consumidores.

A decisão cautelar, assinada pela chefe interina do Departamento de Contencioso do Procon Uberaba, Elizabeth Beatriz Gonçalves de Freitas, ocorreu após dois consumidores relatarem problemas idênticos nos aparelhos comprados recentemente, como mancha preta e trinco na tela, surgidos no momento em que os aparelhos eram ligados. Como o fabricante, representado pela assistência técnica autorizada, e a loja, recusaram atendimento aos consumidores, o Procon Uberaba entendeu que medidas mais rigorosas deveriam ser tomadas para ampará-los e, ao mesmo tempo, evitar que outros adquirissem produtos dessa marca e modelo com os mesmos vícios de funcionamento.

Fiscais da Fundação Procon Uberaba notificaram as duas lojas, fizeram levantamento da quantidade de televisores disponíveis e determinaram que todas as unidades fossem retiradas da área de vendas, sob pena de multa diária de R$10 mil. A assistência técnica da marca está proibida de recusar atendimento a outros consumidores que adquiriram televisores da mesma marca e modelo e que ainda estejam em garantia, sob pena de multa de R$2 mil por recusa. As características dos televisores sã marca Samsung LED 40” Smart Full Modelo UN40K6500A e Samsung LED 32” Smart HD Modelo UN32J4300AGXZD.

O presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, explica que, em casos como este, o correto é o consumidor dar entrada na assistência técnica, que tem 30 dias para resolver o problema. Após esse prazo, se o problema persistir, o consumidor pode escolher entre receber um produto novo ou ter o seu dinheiro devolvido.

Nos casos relatados, isso não foi possível porque a assistência técnica se recusou a receber o produto para análise e a loja, mesmo sabendo disso, recusou-se a trocá-lo ou a devolver o dinheiro. O comportamento das empresas levantou suspeitas sobre a qualidade dos produtos vendidos nas lojas da rede e por isso a comercialização desses dois modelos da marca Samsung no Magazine Luiza foi suspensa. “Querem deixar o consumidor sem saída e isso nós não vamos aceitar”, afirmou Rodrigo Mateus. As empresas reclamadas têm até dez dias para apresentar defesa.

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